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identificação |
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Manuel
David Masseno
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Natural de
Beja,
casado com a
Maria do Sameiro
(alcameh),
pai do Manuel Raul e da Alice Beatriz, 46 anos |
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Residente na Rua Luís de Camões, n.º 45,
6.º - 7800 508 BEJA, Portugal, Telefone:
(351)
968929198 |
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Redes Sociais (Web 2.0):
Academia.edu,
LinkedIn &
Facebook |
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Professor-Adjunto do
Instituto
Politécnico de Beja (IPBeja), desde
1999,
sendo
Responsável pela
Área Científica de Direito
do IPBeja, desde 2001, e
pela Instalação e Avaliação do
Curso
de Licenciatura em
Solicitadoria do IPBeja, desde
2010;
Membro do
Conselho Técnico-Científico, integrando
a respetiva Comissão Permanente, do IPBeja,
desde 2011;
Membro da Comissão Técnico-Científica e Pedagógica do
MESI -
Mestrado em Engenharia de Segurança Informática, desde 2011; Investigador Sénior e Membro da Comissão Coordenadora do
Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime
do IPBeja, desde 2009 e 2010, respetivamente; Representante do
Presidente do IPBeja para as relações inter-institucionais com os Países
Lusófonos, desde 2011 |
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S. 16 da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG) do IPBeja
(Laboratório UbiNET), Rua Pedro Soares,
7800-258 BEJA,
Telefone:
(351)
284311540
/
Fax: 284311542
/
04014 (Rede Interna) |
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Investigador, Membro
do Conselho Científico e Diretor da Linha de Investigação
'Direito e Tecnologia'
do
IJI -
Instituto Jurídico Interdisciplinar da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto,
desde 2005 |
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Responsável nacional
na Rede Temática
LEFIS - LEgal
Framework for the Information Society,
desde 2003;
Membro Sénior do 'Comité
de Avaliação e Garantia de Qualidade'
do Campus Virtual
Partilhado europeu LEFIS; Referência em Portugal do
consórcio internacional sobre Tecnologias Convergentes
LexConverge, desde 2010 |
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Membro do Corpo
Docente do
Dottorato di Ricerca 'Comparazione e diritti della
persona' da
Universidade de Salerno / Itália;
Professor Convidado
do
Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de Pesquisa 'Direito da
Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual'
da
Universidade Federal
de Santa Catarina
/ Brasil; e
'Lecturer' da
Rovaniemi International Summer School in Legal
Informatics,
Universidade da Lapónia
/
Finlândia; |
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Pesquisador no
Grupo de Pesquisa
'Direito
do Consumo e Sociedade Tecnológica'
na
Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Curitiba / Brasil / Pesquisador do
GEDEL - Grupo de Pesquisa Justiça e Direito
Eletrônicos - Grupo de Estudos da
Escola
Judicial do TRT - 3ª Região, Belo Horizonte / Brasil |
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Membro Colaborador da
Comissão de Crimes de Alta Tecnologia
da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção de São Paulo;
Membro do Conselho Consultivo do
IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática
e Membro do
IBDE- Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico |
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Membro do
'International Advisory Board' da
International Review of Law, Computers
& Technology
(ISSN 1360-0869 / 1364-6885) publicada pela
Routledge,
Abingdon / OX,
e do 'Editorial Board'
do
European
Journal of Law and Technology
(ISSN 2042-115X) publicado
pela
Queen's University de Belfast, em ambos os casos do
Reino
Unido
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Professor e Membro do Conselho Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Direito do
Turismo na
Faculdade
de Economia da Universidade do Algarve, a aguardar
início de funcionamento;
Professor do
Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo
da Escola
Paulista de Direito,
a aguardar
início de funcionamento;
e
Investigador no
Projecto I+D 'Nuevas
fórmulas de comercialización on
line de servicios turísticos: subsunción en los tipos legales y
distribución de responsabilidad'
(DER
2008-10073),
financiado pelo Governo de Espanha e Coordenado pela
Universitat des Isles Balears,
Palma de Maiorca / Espanha, desde 2010;
Vice-presidente da
Sociedade
Ibero-Americana de Direito do Turismo,
desde 2008,
Membro Fundador da
STELA - Space Travel
Law Association;
Co-Fundador e
Coordenador do Blogue bilingue Português/Espanhol
Lex Turistica Nova
e do
Grupo de Discussão
associado, e
também Co-Editor do blogue
Space Travel Law News |
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'Académico
Benemérito'
da ABLA - Academia Brasileira de
Letras Agrárias,
Sócio ad honorem da
Associação Ibero-Americana para o Direito da Alimentação e
Membro da
UMAU - União Mundial dos Agraristas
Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) |
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Membro do Conselho Editorial da
Revista Brasileira
de Direito Ambiental - Doutrina e Jurísprudência
(ISSN
1807-9962),
publicada pela
Fiuza Editores,
de São Paulo,
Colaborador Internacional de A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica
de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio,
publicada pela
Juruá
Editora, Co-Fundador e
Coordenador do Blogue bilingue Português/Espanhol
De lege agraria nova e do
correspondente
Grupo de Discussão |
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Membro do Conselho Consultivo do
CEEUDECO - Centro Europeu para o Direito
do Consumo e do
Conselho Editorial da
ABDI - Academia Brasileira de Direito
Internacional |
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Membro
da ATFD - Associação Portuguesa de
Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
e da
APD - Associação para o Progresso do Direito |
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Membro dos Conselhos
Editoriais da
Meritum - Revista de Direito da
Universidade FUMEC (ISSN 1980-2072), publicada
Fundação
Mineira de Educação e Cultura, da
LIBERTAS – Revista de Ciências Sociais
Aplicadas da Famig, publicada pela
Faculdade Minas Gerais, ambas de Belo Horizonte,
da
Espaço Jurídico (ISSN
1519-5899), publicada pela
Universidade do Oeste de Santa Catarina,
de Chapecó, da
Evocati Revista (ISSN
1980-6434), publicada pela
Editora Evocati, de Aracajú,
e da
Revista Brasileira de Direito da
Comunicação Social e Liberdade de Expressão, publicada pela
Fiuza Editores,
de São Paulo, todas no Brasil; e da
Revista de Derecho Foral y Autonómico, em
publicação pela
Universidad Politécnica de Valencia,
em Espanha |
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Presidente do Conselho de
Justiça da
Associação de Patinagem do Alentejo,
desde 2000 |
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intervenções
do último ano |
Da
Proteção Penal dos Direitos Intelectuais na União Europeia,
Apresentação realizada no
Simpósio 'Direito de Autor e Propriedade
Intelectual no Brasil e na Europa', organizado pela
Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo,
São Paulo / Brasil, 2 de Dezembro de 2011
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Obras Digitais, Privacidade e Proteção de Dados,
Seminário realizado no
Curso
de Pós-Graduação em Direito
da
Universidade
Federal de Santa Catarina, Florianópolis / Brasil, 29
de Novembro de 2011
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O Direito perante os riscos tecnológicos
na União Europeia,
Conferência promovida pela
Diamantino Advogados Associados, com a
Universidade de Uberaba, a
FACTHUS - Faculdade Talentos Humanos e a
Comissão de Direito Agrário da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, Uberaba
/ Brasil, dia 25 de Novembro de 2011
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Vigilância e
Proteção de Dados nas comunicações eletrónicas, em especial os
'dados de tráfego',
Seminário realizado no
Programa de Pós-Graduação do
IDDE - Instituto para o Desenvolvimento
Democrático, Belo Horizonte / Brasil, dia 24 de
Novembro de 2011
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Vigilância e Privacidade na Sociedade em Rede,
Conferência realizada na
Universidade FUMEC,
Belo Horizonte / Brasil, dia 24 de Novembro de 2011
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O
Direito perante as Carástrofes,
Conferência realizada no
1.º Seminário Internacional - 'Desafios do
Direito no Século XXI' da
Famig -
Faculdade de Minas Gerais, Belo
Horizonte / Brasil, 23 de Novembro de 2011
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EU Regulation of Electronic
Communications,
after the approval of the last Regulatory Package,
Seminário realizado na
Rovaniemi Summer School in Legal
Informatics - Access to Networks and Rights on Networks,
Information and Knowledge Rights,
Universidade da Lapónia, Rovaniemi / Finlândia, 30 de
Agosto de 2011
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Surveillance and Data Protection.
Why is data retention regulation so
relevant?, Conferência de Abertura /
"Keynote lecture I" realizada na
Rovaniemi Summer School in Legal Informatics - Access to
Networks and Rights on Networks, Information and Knowledge
Rights,
Universidade da Lapónia, Rovaniemi / Finlândia, 29 de
Agosto de 2011
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Vigilância e Proteção de Dados
nas comunicações eletrónicas em especial os 'dados de tráfego',
Apresentação realizada no
X Curso Intensivo de Verão de Direito de
Autor e da Sociedade da Informação, organizado pela
APDI -
Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela
Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa /
Portugal, 14 de Julho de 2011
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As Leis Portuguesas do Cibercrime um esboço esquemático,
Apresentação realizada nas
Jornadas Luso-Brasileiras sobre
Cibercriminalidade e Segurança Informática,
organizadas pelo
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira
Gomes, Portimão, com o
Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime,
do
Instituto Politécnico de Beja,
Portimão / Portugal, 22 de Junho de 2011
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Os dados do tráfego
reloaded: O
Relatório da Comissão Europeia de Abril de 2011 e as Perspetivas
Jurisprudenciais do TJUE,
Apresentação preparada para o
Seminário Internacional sobre 'Vigilância
e Privacidade' / II Simpósio sobre Segurança Informática e
Cibercrime, organizado pelo
Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime,
do
Instituto Politécnico de Beja, Beja / Portugal,
12 de Maio de 2011
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Os Acidentes Nucleares e as radiações
ionizantes,
Apresentação realizada no
Seminário sobre 'As Catástrofes
Ambientais na União Europeia', organizado pelos Cursos de
Proteção Civil e de
Solicitadoria, do
Instituto Politécnico de Beja, Beja / Portugal,
11 de Abril de 2011
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Dos Direitos em Multimédia, alguns
apontamentos preliminares,
Apresentação realizada no Seminário do
Curso de Educação e Comunicação Multimédia,
com o
Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, do
Instituto Politécnico de Beja, Beja / Portugal,
4 de Março de 2011
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A
nova 'lei de bases', algumas implicações para o Sistema de
Fontes do Direito do Turismo em Portugal,
Comunicação apresentada na
Conferência 'Leis do Turismo: questões da
atualidade', com organização do
ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração,
Lisboa / Portugal, 19 de
Janeiro de 2011
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As
Startups
e a "Propriedade Intelectual"... e agora?, Conferência realizada no
BizSparkCamp 2010,
com organização da
Microsoft Portugal, no
ISCTE -
Instituto Universitário de
Lisboa, 15 de Dezembro de 2010
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