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identificação |
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Manuel
David Masseno
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Natural de
Beja,
casado com a
Maria do Sameiro
(alcameh),
pai do Manuel Raul e da Alice Beatriz, 45 anos; |
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Residente na Rua Luís de Camões, n.º 45,
6.º - 7800 508 BEJA, Portugal, Telefones:
(351)
284080110 / (351)
968929198; |
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Redes Sociais (Web 2.0):
Academia.edu,
Projecto Iuris,
Ut Juris,
Turismo 2.0,
LinkedIn,
Facebook &
Orkut; |
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Professor-Adjunto do
Instituto
Politécnico de Beja (IPBeja), desde
1999; |
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Professor Responsável pela
Área Científica de Direito
do IPBeja, desde 2001; |
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Gabinete 6 da
Escola Superior de Saúde de Beja
(ESSB) do IPBeja, Rua Dr. José Correia Maltez, 7800-111 BEJA,
Telefone:
(351)
284313280; |
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Responsável pela instalação do
Curso
de Licenciatura em
Solicitadoria
da ESTIG do IPBeja, desde
2010; |
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Investigador do
UbiNet - Laboratório de Redes e Computação Ubíqua
do IPBeja, desde 2009; |
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Investigador e membro
do Conselho Científico do
IJI -
Instituto Jurídico Interdisciplinar da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto,
desde 2005; |
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Responsável nacional
na Rede Temática
LEFIS - LEgal
Framework for the Information Society,
desde 2003, sendo Co-responsável pela edição do respectivo Blogue em
Língua
Portuguesa, bem como do
ObsBlogJur - Observatório da Blogosfera Jurídica; |
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Responsável nacional e “Membro Sénior” do “Comité
de Avaliação e Garantia de Qualidade”
do Campus Virtual
Partilhado LEFIS; |
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Docente de
Information Society Services Regulation
e de
Electronic Communications
Regulation no Programa Intensivo (Erasmus
Lifelong Learning)
LEGIS - Legal Aspects of Information Society,
em Istambul / Turquia, desde 2007; |
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Docente e Membro do Conselho Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Direito do
Turismo na
Faculdade
de Economia da Universidade do Algarve, a aguardar
início de funcionamento; |
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Investigador no
Projecto I+D “Nuevas
fórmulas de comercialización on
line de servicios turísticos: subsunción en los tipos legales y
distribución de responsabilidad”
(DER
2008-10073),
financiado pelo Governo de Espanha e Coordenado pela
Universitat des Isles Balears,
Palma de Maiorca / Espanha, desde 2010; |
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Vice-presidente da
Sociedade
Ibero-Americana de Direito do Turismo,
desde 2008; |
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“Académico
Benemérito”
da ABLA - Academia Brasileira de
Letras Agrárias,
colaborando na edição de
A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica
de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do
Agronegócio,
publicada pela
Juruá
Editora; |
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Membro Fundador da
STELA - Space Travel
Law Association,
co-editando também o respectivo blogue
Space Travel Law News; |
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Membro dos Conselhos Consultivos do
CEEUDECO - Centro Europeu para o Direito
do Consumo e do
IBDI -Instituto Brasileiro de Política e
Direito da Informática; |
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Membro do Conselho Editorial da
ABDI - Academia Brasileira de Direito
Internacional; |
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Sócio ad
honorem da Associação
Ibero-Americana para o Direito da Alimentação; |
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Membro da
UMAU - União Mundial dos Agraristas
Universitários
(pelo Direito Agrário e o Direito da
Alimentação),
do
CEDR- Comité Europeu de Direito Rural,
do
IFTTA - Fórum Internacional de Juristas
das Viagens e do Turismo,
IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
e da
Associação para o Progresso do Direito;
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Membro do
“International Advisory Board” da
International Review of Law, Computers &
Technology
(ISSN 1360-0869 / 1364-6885) publicada pela
Routledge, Abingdon / OX,
e do
“Editorial Board”
do
European
Journal of Law and Technology
(ISSN 2042-115X)
publicado pela
Queen’s University de Belfast, em ambos os casos do
Reino Unido; |
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Membro dos Conselhos Editoriais da
Revista Brasileira
de Direito Ambiental - Doutrina e Jurísprudência
(ISSN
1807-9962),
publicada pela
Fiuza Editores,
de São Paulo, e da
Evocati Revista (ISSN
1980-6434), publicada pela
Editora Evocati, de Aracajú, e
também do Conselho Científico da
RVDTur - Revista
Virtual de Direito do Turismo
(ISSN 1807-1767), do
Instituto Brasileiro de Ciências e Direito
do Turismo, todas no Brasil; |
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Co-Fundador e
Coordenador do Blogues bilingues Português/Espanhol
De lege agraria nova
e do
correspondente
Grupo de Discussão,
Lex Turistica Nova
e do
Grupo de Discussão
associado, e ainda do, sempre bilingue
Português/Espanhol,
Santerna; |
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Presidente do Conselho de
Justiça da
Associação de Patinagem do Alentejo,
desde 2000; |
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intervenções
do último ano |
Será constitucional o regime de acesso aos
“Dados
de Tráfego”?,
Comunicação apresentada
ao
SimSIC'10 - Simpósio sobre Segurança
Informática e Criminalidade,
Instituto Politécnico de Beja, Beja /
Portugal, 19 de Maio de 2010
 ; |
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Perspetivas
de personificação jurídica de programas informáticos,
Conferências realizadas na
Faculdade da Cidade de Salvador
e na
Faculdade
Anísio Teixeira,
Feira de Santana, BA / Brasil, 14 de Maio de 2010
; |
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Segurança e privacidade nas comunicações
eletrônica: a questão dos
“dados
de tráfego”
no Direito Europeu,
Comunicação preparada para o
III Congresso Bahiano de Direito
Eletrônico, Universidade Federal da Bahia,
Salvador BA / Brasil,
13 de Maio de 2010
; |
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A Proteção das Criações
Intelectuais na Sociedade da Informação: actuais tendências na
União Europeia,
Comunicação apresentada
ao
III SENEPI - Seminário Nordestino de
Propriedade Intelectual - I Seminário Internacional de
Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano de Direito da
Propriedade Intelectual,
Universidade Federal de Alagoas, Maceió AL / Brasil, 10 de Maio
de 2010; |
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A Directiva na Jurisprudência do Tribunal
de Justiça da C.E./U.E.,
Comunicação à
I Conferência Internacional do Direito do Turismo do Algarve
- “Nos 25 Anos da Directiva Europeia sobre Viagens
Organizadas”,
Universidade do Algarve, Faro / Portugal, 7 de Maio de 2010
; |
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Apontamentos
em torno da responsabilidade do
hoteleiro pelos pertences dos hóspedes no Direito Português,
Comunicação ao
Seminário Internacional de Direito do
Turismo,
Instituto Politécnico de Beja,
Portugal, 6 de Novembro de 2009
; |
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Regulation
of Electronic Communications in the EU,
Seminário no
LEGIS II Intensive Programme
na
Bahçesehir Üniversitesi,
Turquia, 5 de Julho de
2009 ; |
