identificação

Manuel David Masseno

 

 Natural de Beja, casado com a Maria do Sameiro (alcameh), pai do Manuel Raul e da Alice Beatriz, 44 anos;
Residente na Rua Luís de Camões, n.º 45, 6.º - 7800 508 BEJA, Portugal, Telefones: (351) 284080110 / (351) 968929198;
Redes Sociais (Web 2.0): Academia.edu, Projecto Iuris, Ut Juris, Turismo 2.0, LinkedIn, Facebook & Orkut;
Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), desde 1999, com nomeação definitiva desde 2002;
Professor Responsável pela Área Científica de Direito da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG) IPBeja, desde 2001;
Gabinete 6 da Escola Superior de Saúde de Beja (ESSB) do IPBeja, Rua Dr. José Correia Maltez, 7800-111 BEJA, Telefone: (351) 284313280;
Director do Departamento das Ciências Sociais e Humanas da ESTIG do IPBeja, desde 2006, pro tempore desde 2008;
Responsável pelo Curso de Licenciatura em Solicitadoria da ESTIG do IPBeja, desde 2010;
Investigador do UbiNet - Laboratório de Redes e Computação Ubíqua do IPBeja, desde 2009;
Investigador e membro do Conselho Científico do IJI - Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2005;
Responsável nacional na Rede Temática LEFIS - LEgal Framework for the Information Society, desde 2003, sendo Co-responsável pela edição do respectivo Blogue em Língua Portuguesa,  bem como do ObsBlogJur - Observatório da Blogosfera Jurídica,
Responsável nacional e “Membro Sénior” do “Comité de Avaliação e Garantia de Qualidade” do Campus Virtual Partilhado LEFIS;
Docente de Information Society Services Regulation e de Electronic Communications Regulation no Programa Intensivo (Erasmus Lifelong Learning) LEGIS - Legal Aspects of Information Society, em Istambul, desde 2007;
Docente e Membro do Conselho Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, a aguardar início de funcionamento;
Investigador no Projecto I+D “Nuevas fórmulas de comercialización on line de servicios turísticos: subsunción en los tipos legales y distribución de responsabilidad” (DER 2008-10073), financiado pelo Governo de Espanha e Coordenado pela Universitat des Isles Balears, desde 2010;
Vice-presidente da Sociedade Ibero-Americana de Direito do Turismo, desde 2008;
“Académico Benemérito” da ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias, colaborando na edição de A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, publicada pela Juruá Editora;
Membro Fundador da STELA - Space Travel Law Association, co-editando também o respectivo blogue Space Travel Law News;
Sócio ad honorem da Associação Ibero-Americana para o Direito da Alimentação, Membro Correspondente do IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo, Membro dos Conselhos Consultivos do CEEUDECO - Centro Europeu para o Direito do Consumo e do IBDI -Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática;
Membro da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação), do CEDR- Comité Europeu de Direito Rural, do IFTTA - Fórum Internacional de Juristas das Viagens e do Turismo e da Associação para o Progresso do Direito;
Membro do “International Advisory Board” da International Review of Law, Computers & Technology (ISSN 1360-0869 / 1364-6885) publicada pela Routledge, Abingdon / OX,  e do “Editorial Board” do European Journal of Law and Technology (ISSN 2042-115X) publicado pela Queen’s University de Belfast, em ambos os casos do Reino Unido;
Membro dos Conselhos Editoriais da Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurísprudência (ISSN 1807-9962), publicada pela Fiuza Editores, de São Paulo, e da Evocati Revista (ISSN 1980-6434), publicada pela Editora Evocati, de Aracajú, e também do Conselho Científico da RVDTur - Revista Virtual de Direito do Turismo (ISSN 1807-1767), do Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo, todas no Brasil;
Co-Fundador e Coordenador do Blogues bilingues Português/Espanhol De lege agraria nova  e do correspondente Grupo de Discussão, Lex Turistica Nova e do Grupo de Discussão associado, e ainda do, sempre bilingue Português/Espanhol, Santerna;
Presidente do Conselho de Justiça da Associação de Patinagem do Alentejo, desde 2000;

intervenções do último ano
Apontamentos em torno da responsabilidade do hoteleiro pelos pertences dos hóspedes no Direito Português, Comunicação ao Seminário Internacional de Direito do Turismo, Instituto Politécnico de Beja, Portugal, 6 de Novembro de 2009 ;
Regulation of Electronic Communications in the EU, Seminário no LEGIS II Intensive Programme na Bahçesehir Üniversitesi, Turquia, 5 de Julho de 2009 ;
Regulation of Information Society Services in the EU, Seminário no LEGIS II Intensive Programme na Bahçesehir Üniversitesi, Turquia, 5 de Julho de 2009 ;
Los Agentes Inteligentes, algunas implicaciones jurídicas, Seminário na Facultad de Derecho da Universidad de Zaragoza, Espanha, 6 de Maio de 2009 ;
Campus Virtuais sobre Direito & TIC: a experiência do Politécnico de Beja, Comunicação às Jornadas sobre derecho y tecnologías, Universidad de Zaragoza, Espanha, 4 de Maio de 2009 ;
Electronic Government as a Tool for Business Competitiveness. The Case of Portugal, Comunicação ao Seminário LEFIS 'Shared Virtual Campus Project', Vaasan yliopisto, Vaasa, Finlândia, 24 de Abril de 2009 ;
Protecting Travellers While Dealing with (Software) Agents, Comunicação à 2.ª Oficina do IFTTA Europa, organizada pela Universitat des Isles Balears, Palma de Maiorca, Espanha, 2 de Abril de 2009 ;