identificação

Manuel David Masseno

 

Natural de Beja, casado com a Maria do Sameiro (alcameh), pai do Manuel Raul e da Alice Beatriz, 45 anos;
Residente na Rua Luís de Camões, n.º 45, 6.º - 7800 508 BEJA, Portugal, Telefones: (351) 284080110 / (351) 968929198;
Redes Sociais (Web 2.0): Academia.edu, Projecto Iuris, Ut Juris, Turismo 2.0, LinkedIn, Facebook & Orkut;
Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), desde 1999;
Professor Responsável pela Área Científica de Direito do IPBeja, desde 2001;
Gabinete 6 da Escola Superior de Saúde de Beja (ESSB) do IPBeja, Rua Dr. José Correia Maltez, 7800-111 BEJA, Telefone: (351) 284313280;
Responsável pela instalação do Curso de Licenciatura em Solicitadoria da ESTIG do IPBeja, desde 2010;
Investigador do UbiNet - Laboratório de Redes e Computação Ubíqua do IPBeja, desde 2009;
Investigador e membro do Conselho Científico do IJI - Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2005;
Responsável nacional na Rede Temática LEFIS - LEgal Framework for the Information Society, desde 2003, sendo Co-responsável pela edição do respectivo Blogue em Língua Portuguesa,  bem como do ObsBlogJur - Observatório da Blogosfera Jurídica;
Responsável nacional e “Membro Sénior” do “Comité de Avaliação e Garantia de Qualidade do Campus Virtual Partilhado LEFIS;
Docente de Information Society Services Regulation e de Electronic Communications Regulation no Programa Intensivo (Erasmus Lifelong Learning) LEGIS - Legal Aspects of Information Society, em Istambul / Turquia, desde 2007;
Docente e Membro do Conselho Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, a aguardar início de funcionamento;
Investigador no Projecto I+D Nuevas fórmulas de comercialización on line de servicios turísticos: subsunción en los tipos legales y distribución de responsabilidad” (DER 2008-10073), financiado pelo Governo de Espanha e Coordenado pela Universitat des Isles Balears, Palma de Maiorca / Espanha, desde 2010;
Vice-presidente da Sociedade Ibero-Americana de Direito do Turismo, desde 2008;
“Académico Benemérito” da ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias, colaborando na edição de A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, publicada pela Juruá Editora;
Membro Fundador da STELA - Space Travel Law Association, co-editando também o respectivo blogue Space Travel Law News;
Membro dos Conselhos Consultivos do CEEUDECO - Centro Europeu para o Direito do Consumo e do IBDI -Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática;
Membro do Conselho Editorial da ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional;
Sócio ad honorem da Associação Ibero-Americana para o Direito da Alimentação;
Membro da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação), do CEDR- Comité Europeu de Direito Rural, do IFTTA - Fórum Internacional de Juristas das Viagens e do Turismo, IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo e da Associação para o Progresso do Direito;
Membro do International Advisory Board” da International Review of Law, Computers & Technology (ISSN 1360-0869 / 1364-6885) publicada pela Routledge, Abingdon / OX,  e do “Editorial Board” do European Journal of Law and Technology (ISSN 2042-115X) publicado pela Queen’s University de Belfast, em ambos os casos do Reino Unido;
Membro dos Conselhos Editoriais da Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurísprudência (ISSN 1807-9962), publicada pela Fiuza Editores, de São Paulo, e da Evocati Revista (ISSN 1980-6434), publicada pela Editora Evocati, de Aracajú, e também do Conselho Científico da RVDTur - Revista Virtual de Direito do Turismo (ISSN 1807-1767), do Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo, todas no Brasil;
Co-Fundador e Coordenador do Blogues bilingues Português/Espanhol De lege agraria nova  e do correspondente Grupo de Discussão, Lex Turistica Nova e do Grupo de Discussão associado, e ainda do, sempre bilingue Português/Espanhol, Santerna;
Presidente do Conselho de Justiça da Associação de Patinagem do Alentejo, desde 2000;

intervenções do último ano

Será constitucional o regime de acesso aos Dados de Tráfego”?, Comunicação apresentada ao SimSIC'10 - Simpósio sobre Segurança Informática e Criminalidade, Instituto Politécnico de Beja, Beja / Portugal, 19 de Maio de 2010 ;
Perspetivas de personificação jurídica de programas informáticos, Conferências realizadas na Faculdade da Cidade de Salvador e na Faculdade Anísio Teixeira, Feira de Santana, BA / Brasil, 14 de Maio de 2010 ;
Segurança e privacidade nas comunicações eletrônica: a questão dos dados de tráfego” no Direito Europeu, Comunicação preparada para o III Congresso Bahiano de Direito Eletrônico, Universidade Federal da Bahia, Salvador BA / Brasil, 13 de Maio de 2010 ;
A Proteção das Criações Intelectuais na Sociedade da Informação: actuais tendências na União Europeia, Comunicação apresentada ao III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Alagoas, Maceió AL / Brasil, 10 de Maio de 2010;
A Directiva na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da C.E./U.E., Comunicação à I Conferência Internacional do Direito do Turismo do Algarve - “Nos 25 Anos da Directiva Europeia sobre Viagens Organizadas”, Universidade do Algarve, Faro / Portugal, 7 de Maio de 2010 ;
Apontamentos em torno da responsabilidade do hoteleiro pelos pertences dos hóspedes no Direito Português, Comunicação ao Seminário Internacional de Direito do Turismo, Instituto Politécnico de Beja, Portugal, 6 de Novembro de 2009 ;
Regulation of Electronic Communications in the EU, Seminário no LEGIS II Intensive Programme na Bahçesehir Üniversitesi, Turquia, 5 de Julho de 2009 ;