| Língua Portuguesa / Outras Línguas / História Constitucional Portuguesa | |
|
P. A. Almeida
Cardim: O Poder dos
Afectos.
Ordem amorosa e dinâmica política no Portugal do Antigo Regime,
Tese de Doutoramento em História, U. Nova de Lisboa, 2000
|
A. M. Hespanha: Estudos de História do Direito e das Instituições. |
|
M. J. de Almeida Costa: “Para
a história da Cultura Jurídica Medieva em Portugal”
in Boletim da F. D. da U. de Coimbra,
A. XXXV, 1959
|
|
|
Idem:
“Romanismo
e Bartolismo no Direito Português”
in Ibidem, A. XXXVI, 1960
|
A. M. Hespanha & J. Calvet Magalhães: “Portugal na ordem jurídica internacional: notas históricas” in JANUS OnLine, 2004 |
|
Idem:
“Enquadramento
histórico do Código Civil Português”
in Ibidem, A. XXXVII, 1961
|
A. M. Hespanha &
A. Barreto Xavier:
“O
absolutismo de raiz contratualista”
in J. Mattoso, Org.:
História de Portugal, Lisboa: Círculo de Leitores, 1993, Vol. 2 |
|
Idem:
“Os contratos agrários
e a vida económica em Portugal na Idade Média”
in Ibidem,
A. LV, 1979
|
A. Lamas Leite:
“Notas
sobre os crimes omissivos no contexto do Direito Penal das Ordenações”
in Revista da F. D. da U. do Porto,
A. 3,
2006 |
| M.ª A. Araújo de Oliveira: “Estudo Histórico da Escritura Pública de Compra e Venda em Barbacena” in Persona. Revista Electrónica de Derechos Existenciales, n.º 7, 2002 |
J. C. Leite de Carvalho:
“O
perfil institucional do Estado português nos séculos XV-XVI”
in Revista Vernáculo, n.º 11-12,
2004 |
|
A. L. Balmori-Padesca:
O Notariado
nas Ordenações Afonsinas, contributo para o seu estudo,
Ordem dos Notários, s.d.
|
M.ª J. Lencart e Silva:
“A Mulher nas Ordenações Manuelinas”
in
Revista da F. de Letras da U. do Porto - História, Vol.
12, 1993 |
|
H. C. Baquero Moreno, L. M. Duarte & L. C. Amaral:
“História
da administração portuguesa na Idade Média: um balanço”
in Medievalismo.
Boletín de la Sociedad Española de Estudios Medievales,
n.º 1, 1991
|
L. F. Lopes Pereira:
“Ambivalências da Sociedade Política do
Antigo Regime: Cultura Político-Jurídica no Brasil do Século XVIII”
in Mneme – Revista de Humanidades / Anais do II Encontro
Internacional de História Colonial, Vol. 9, n.º 24, 2008 |
|
I. M. Barroso: “A
descontinuidade da positivação da liberdade de reunião no Direito
francês (1789-1868)”
in Jorge Miranda, Org.: Estudos em Homenagem
ao Professor Doutor Marcello Caetano
- No Centenário do seu Nascimento,
Vol. I, Coimbra: Coimbra Ed., 2006 /
Estudos - ICJP, U. Lisboa
|
J. R. Macedo:
“Os
sinais da infâmia e o vestuário dos mouros em Portugal nos séculos XIV e XV”
in
F. de Campos & E.
Magnani Soares Cristen, Org.: Le Moyen Age vu d'ailleurs, São
Paulo: I. de
Estudos Avançados da USP, 2003
|
| L. Barbieri: “A Pena de Degredo nas Ordenações do Reino de Portugal” in Persona. Revista Electrónica de Derechos Existenciales, n.º 4, 2002 |
G. C. Machado Cabral:
“A Lei da Boa Razão e as Fontes de
Direito: Investigações sobre as Mudanças no Direito Português no Final do
Antigo Regime”
in Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI,
Fortaleza, 2010 |
|
M. Bicalho de Almeida:
“Contribuição
histórico-filosófica, desde a Antigüidade, para a evolução do conceito do
trabalho, no âmbito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais”
in Revista Mestrado em Direito -
UniFIEO, A. 7, n.º
1, 2007
|
A. Marques Guedes:
“Acerca
do Tratado de Metwen”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
III, 1941
|
|
G. Braga da Cruz: “A
posse de ano e dia no Direito Hispânico Medieval” in
Boletim da F. D. da U. de Coimbra, A. XXV,
1949
|
M. Martins Viana: “Um
testemunho de direito consuetudinário (1281)”
in
Arquipélago. História,
2.ª Série, Vol. VI, 2002
|
|
Idem: “A sucessão legítima no Código Euriciano”
in Ibidem, A. XXIX, 1953 |
M. M.ª Menendes Motta:
Sesmarias:
uma História Luso-Brasileira (Séculos XVIII/XIX),
Congresso Internacional 'Espaço Atlântico...',
cit.
|
|
G. Camargo Massaú: “O
Percursor: Irnério”
in Discurso Jurídico, Vol. 4, n.º 1, 2008
|
F. Moura Ferreira:
“Alguns
Contornos da Configuração do Campo Jurídico.
A elite judicial do Supremo Tribunal de Justiça (1833-1851)”
in Penélope: revista de história e ciências sociais, n.º 24, 2001
|
|
M.ª F. Coelho:
“O
instituto vincular, sua decadência e morte: questões
várias”
in Análise Social,
Vol. XVI, 1980
|
M.ª J. Moutinho Santos:
“Liberalismo, legislação criminal e
codificação. O Código Penal de 1952. Cento e cinquenta anos da sua
publicação”
in
Revista da F. de Letras da U. do Porto - História,
III Série, Vol. 3, 2002
|
|
E. Correia:
“Estudo
sobre a evolução histórica das penas no direito português” in
Boletim da F. D. da U. de Coimbra, A. LIII,
1977
|
G. Neder: Coimbra e os juristas brasileiros,
U. Federal Fluminense - Área de História, s. d. |
|
L. Correia de Mendonça:
“As
origens do Código Civil de 1966: esboço para uma contribuição”
in Análise Social,
Vol. XVIII, 1982
|
G. Neder & G. Cerqueira Filho: “Os filhos da lei” in Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.º 45, 2001 / SCIELO |
|
C. Crossetti de Almeida: “Considerações sobre o uso político do conceito de justiça na obra legislativa de Afonso X”
in Anos 90, V. 16, 2002 / Artigos - Associação Brasileira de
Estudos Medievais |
G. Neder et al.:
“Os estudos sobre a escravidão e as relações
entre a História e o Direito”
in Tempo, Vol. 3, n.º 6, 1998 |
|
J. M. Curado:
O ataque aos tribunais pelos psiquiatras
portugueses de Oitecentos, VII Simpósio Galaico-Português de
Filosofia 'O papel dos intelectuais', Braga, 2007
|
M.ª L. Neto: “Breves notas sobre Portugal e a
Jurisdictio Imperii” in Revista da F. D. da U.
do Porto, Ano 2, 2005 |
|
R. Cyrne Lima: Origens e Aspetos do
Regime das Terras no Brasil, Porto Alegre: Livraria
do Globo, 1933
|
R. R. Nogueira: Prelecções sobre a historia do direito patrio, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1866 / Biblioteca Nacional Digital |
|
M. Durães:
“Necessidades económicas e práticas
jurídicas: problemas da transmissão das explorações agrícolas. Séculos
XVIII-XX”
in Ler História, n.º 29, 1995
|
A. L. Pedro André: As Ordenações e o Direito
Privado Brasileiro, in Revista da F. D. de Campos,
Vol. 3, n.º 3, 2007
|
|
P. Drumond Braga:
O
Brasil e o perdão régio (1640-1706),
Congresso Internacional 'Espaço Atlântico de Antigo
Regime: poderes e sociedades',
Lisboa, 2005
|
M. Pereira Lima:
“Norma
canônica e transgressão social: uma reflexão acerca das relações conjugais
laicas”
in: Atas da IV Semana de Estudos Medievais do Programa de Estudos
Medievais da UFRJ, Rio de Janeiro, 2001 / Artigos - Associação
Brasileira de Estudos Medievais |
|
L. Espinha da Silveira:
“A
venda dos bens nacionais
(1834-43): uma primeira abordagem”
in Análise Social,
Vol. XVI, 1980
|
M. Pereira Lima & A. C. Lopes Frazão Silva:
“A
Reforma Papal, a continência e o celibato eclesiástico: considerações sobre
as práticas legislativas do pontificado de Inocêncio III (1198-1216)”
in História: Questões e Debates. Instituições e poder no medievo,
n.º 37, 2002 / Artigos - Associação Brasileira de Estudos Medievais |
|
S. Estevam Fernandes & F. C. Silva Souza:
“Purgando
Pecados e Limpando a Europa: O degredo no cotidiano dos primeiros séculos de
colonização do Brasil”
in Mneme – Revista de Humanidades / Anais do II Encontro
Internacional de História Colonial, Vol. 9, n.º 24, 2008 |
D. Pereira Siqueira & M. Belinati Piccirillo: “Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho” in Âmbito Jurídico, n.º 61, 2009 |
|
V. A. Esteves de Carvalho: Observações
Históricas, e Críticas sobre a Nossa Legislação Agrária, chamada
commumente das Semarias. Lisboa: Impressão Régia, 1815
|
R. Ramos: “Para
uma história política da cidadania
em Portugal”
in Análise Social, Vol. XXXIX, 2004
|
|
E. Fagundes Neves:
“Sesmarias em Portugal e no Brasil”
in Politeia, Vol. 1, n.º 1, 2001
|
L. Reis: “Os 'homens rudes e muitos honrados dos
mesteres'” in
Revista da Faculdade de Letras da U. do Porto -
Ciências e Técnicas do Património, Vol. IV, 2005
|
|
Idem: Posseiros, Rendeiros e Proprietários:
Estrutura Fundiária e Dinâmica Agro-Mercantil no Alto Sertão da Bahia
(1750-1850), Tese de Doutoramento em História, U.
Federal de Pernambuco, 2003
|
M. Reis Marques:
“Ciência
e Acção: o Poder Simbólico do Discurso Jurídico Universitário no Período
Ius Commune”
in Penélope: revista de história e ciências sociais, n.º 6, 1991
|
| L. Fazollo Cezario: “A estrutura jurídica no Brasil colonial. Criação, ordenação e implementação” in Âmbito Jurídico, n.º 72, 2010 |
A. Ribas de Paulo:
“A
Centralização Política Promovida por Rotário, no Século VII, por Intermédio
da Codificação do Direito Penal dos Longobardos”
in Brathair, Vol. 5, n.º 2, 2005
|
|
R.
Figueiredo
Marcos:
“Ius
Politiae
e o comércio. A idade publicista do direito comercial”
in
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, Coimbra, 2001
|
C. Rodrigues: “A Primeira República
em Portugal (1911-1933) e os Direitos dos Trabalhadores” in
Trabalho Necessário, Ano 6, n.º 7, 2008
|
|
Idem:
“Uma
Página do Direito Colonial Português nos Séculos XVII e XVIII”
in
Cuadernos de Historia del Derecho,
Vol. 11, 2004
|
R. Ruiz:
“Duas percepções da justiça
nas Américas: Prudencialismo e Legalismo”
in Anais Eletrônicos do VIII Encontro Internacional
da ANPHLAC, Vitória, 2008
|
|
Idem:
“Companhias
portuguesas de comércio anteriores ao século XVII”
in Revista da F. D. da U. do Porto, Ano 3, 2006 |
J. J. Ruiz Ibáñez: “A Constituição Implícita
Factual. Uma Proposta de Análise da Administração no
Antigo Regime”, trad., in Penélope: revista de história e
ciências sociais, n.º 16, 1995
|
|
I. Galvão Teles:
“Revisão
do Código Civil Português”
in Anales de la U. de Múrcia,
1954-55
|
A. Santos Justo:
“O Direito Brasileiro: Raízes
Históricas”
in Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.º 20, 2002
|
|
A. Gavazzoni: História do Direito;
dos sumérios até a nossa era,
Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002
|
J. M. Scholz:
“Uma Justiça Transparente - Para
uma Análise Histórica do Espaço Judiciário Espanhol”, trad., in
Penélope: revista de história e ciências sociais, n.º 6, 1991
|
|
D. Gonçalves:
“Tabelionado
no Portugal Moderno: Uma Perspectiva sobre o Tabelionado através das
Ordenações Filipinas e outras Considerações”
in
Sapiens:
História, Património e Arqueologia,
n.º 3/4, 2010
|
W. L. da Silva Jr.:
Apontamentos sobre a tradição legal portuguesa a
respeito da escravidão negra na América,
III Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, U.
Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007
|
|
J. Gonçalves de Freitas:
“Tradição
legal, codificação e práticas institucionais : um relance pelo poder
régio no Portugal de quatrocentos”
in
Revista da F. de Letras da U. do Porto - História,
III Série, Vol. 7, 2006
|
M. da Silva Ribeiro:
“Justiça e Política na América
Portuguesa dos Setecentos”
in Revista Justiça & História, Vol. 5, n.º 9, 2005
|
|
P. Grossi:
“Absolutismo
Jurídico (Ou a Riqueza da Liberdade do Historiador
do Direito)”,
trad., in Revista Direito GV, Vol. 1, n.º 2, 2005
|
A. Wehling & M.ª J. Wehling:
“O escravo na justiça do Antigo Regime:
o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro” in
Arquipélago. História, 2.ª
Série, Vol. III, 1999
|
|
F. A. Guaragni:
“As
Razões Históricas do Surgimento do Direito Penal Econômico”
in EOS - Revista Jurídica da F. Dom
Bosco,
Vol. I, n.º 2, 2007 |
F. Wieacker: História do Direito Privado
Moderno, trad., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993
|
|
V. E. Hauagge:
Visconde de Seabra e a codificação civil brasileira, BDJur,
2009 |
M.ª S. Zanella Di Pietro:
“500 de Direito Administrativo
brasileiro”
in
Revista Eletrônica de Direito do Estado, n.º 5, 2006
|
