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II. As Situações Jurídicas Subjectivas e sua Titularidade

1. Aspectos Gerais: conceito e elementos da relação jurídica;

2. A Personalidade Jurídica, as pessoas colectivas em especial:

a) a personalidade e a capacidade jurídicas;

b) as pessoas singulares, os direitos da personalidade e as incapacidades;

c) as pessoas colectivas e o princípio da especialidade;

d) os elementos da personalidade colectiva;

e) as espécies de pessoas colectivas;

Recursos Internos

Direito Civil Geral

Bibliografia

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