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Língua
Portuguesa /
Outras Línguas |
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Língua Portuguesa |
J. Loff Barreto:
“Indemnização
por despedimento” in Ibidem, III, 1993
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J. Albe:
“A
regulamentação legal no domínio das convenções colectivas, em França”
trad., in Análise Social, Vol I, 1963
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B. G. Lobo Xavier: “As
recentes intervenções dos trabalhadores nas empresas”
in Ibidem, III, 1975
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F. de Almeida Henriques:
“Transmissão
do estabelecimento e flexibilização das relações de trabalho”
in Revista da Ordem dos Advogados, II, 2001
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R. Lopes:
Novo Código do Trabalho - As
implicações da alteração do regime do horário de trabalho nocturno,
Franco Caiado Guerreiro & Assoc., 2003
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J. de Almeida Neves:
Artigos &
Apresentações,
Miranda Correia Amendoeira & Assoc. |
R. Meireles:
Organização do tempo de trabalho,
António Vilar e Assoc., 2009 |
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B. Mendes & N. Aureliano:
“Notas
sobre os efeitos jurídicos da caducidade das convenções colectivas de
trabalho” in Revista de Direito e de Estudos Sociais, A.
XLVIII, n.ºs 3-4, 2007
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M.ª I. Amaro: “O
trabalho como direito humano?”
in
Janus OnLine, 2008 |
A. Menezes Cordeiro:
“Da
situação jurídica laboral; perspectivas dogmáticas do direito do
trabalho”
in Revista da Ordem dos Advogados, I, 1982
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R. Amorim: Os contratos de
trabalho a prazo, uma breve análise comparada da jurisprudência e do
quadro legal português e brasileiro, Câmara de Comércio e
Indústria Luso-Brasileira, s.d.
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A. Monteiro Fernandes: Contrato de
trabalho a termo &
A cessação do
contrato de trabalho, Sessão de
Preparação para admissão ao CEJ, U. Lusíada de Lisboa, 2009
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J. P. Anacoreta & R. Garcia e Costa:
“Prevalência
de créditos laborais face à hipoteca?”
in
Actualidad Jurídica Úria Menéndez, n.º 19, 2008
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I. Morais Arruda & T. Arantes Fontes:
“Fenómeno
de concentração empresarial no âmbito do Direito do Trabalho”
in Actualidad
Jurídica Úria Menéndez, n.º 13, 2006
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I. Arruda: “Mobbing
ou assédio moral no local de trabalho. Análise do fenómeno à luz do
ordenamento jurídico português”
in Actualidad
Jurídica Úria Menéndez, n.º 19, 2008
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M. R. Mota: Direitos Colectivos
e Estruturas Representativas dos Trabalhadores, Pós-Graduação em
Direito do Trabalho / U. Lusíada de Lisboa, 2006
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Idem: “Efeitos
da formação profissional na contagem do período experimental”
in Call Center Magazine On line, 2009
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Idem: Direitos de participação dos
trabalhadores ao nível da empresa na Europa, Mestrado em
Ciências do Trabalho e Relações Laborais, ISCTE-IUL, 2009
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Idem: “Legislação
laboral e o combate aos contratos de trabalho a termo certo”
in
Actualidade Economia Ibérica, 2009 |
T. C. Nahas: “Considerações
a respeito da relação de trabalho: a questão do trabalho semi-dependente”
in Âmbito Jurídico, n.º 52, 2008 |
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Idem:
“O Conceito de
'Prejuízo Sério' na Transferência de Local de Trabalho - Critérios
Orientadores”
in Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 26, 2010
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M. Novaes Guedes:
“Assédio
moral e responsabilidade das organizações com os direitos fundamentais
dos trabalhadores”
in Persona e Danno, 2003
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P. Bárcia: “A
OIT e a regulação da globalização” in
Janus OnLine, 2008 |
V. Nunes de Almeida:
“A
aplicação do direito do trabalho”
in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1983
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M. Bicalho de Almeida:
“Contribuição
histórico-filosófica, desde a Antigüidade, para a evolução do conceito do
trabalho, no âmbito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais” in
Revista Mestrado em Direito -
UniFIEO, A. 7, n.º 1, 2007
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D. Oliveira Festas:
“O
direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador no Código
do Trabalho”
in Ibidem, I/II, 2004 |
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L. Brito Correia:
“A
lei sobre as comissões de trabalhadores”
in Revista da
Ordem dos Advogados, II, 1980
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P. Ortigão de
Oliveira & J. Amorim Magalhães:
“Algumas
notas sobre o contrato de trabalho com pluralidade de empregadores”
in Actualidad Jurídica Úria Menéndez, n.º 15, 2006
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A. Dornelas:
“Tempo
de trabalho: a tradição já não é o que era?”
in
Janus OnLine,
2008 |
J. Pacheco de Amorim:
“A liberdade de profissão”
in
Estudos em Comemoração dos Cinco Anos (1995-2000) da FDUP,
Coimbra: Coimbra Ed., 2001
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P. Caldeira Dutschmann:
Artigos &
Apresentações,
Miranda Correia Amendoeira & Assoc. |
M.ª R. Palma Ramalho:
“Sobre os acidentes de trabalho em situação de
greve” in
Revista da Ordem
dos Advogados,
III, 1993
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Idem: “Igualdade
de tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras em matéria
remuneratória: a aplicação da directiva 75/117/CE em Portugal”
in
Ibidem,
I, 1997
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A. Calvo:
Artigo
&
Palestras. |
A. Pestana
Nascimento:
“O
impacto das novas tecnologias no Direito do Trabalho e a tutela dos
direitos de personalidade do trabalhador”
in Prontuário de Direito do Trabalho, 2009
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M. M. Pino Estrada:
Do Teletrabalho ao Trabalho em Rede, Segundo Congreso
Iberoamericano de Teletrabajo, Buenos Aires, 2007
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J. Carneiro: Eficácia
dos Instrumentos de Regulação Colectiva em Caso de Transmissão da
Unidade Económica, Pós-Graduação em
Direito e Processo do Trabalho, U. Católica Portuguesa - Lisboa, 2007
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M. Pinto:
“A
colaboração na empresa e a projectada lei sobre o contrato de trabalho”
in Análise Social, Vol.
I, 1963
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A. Casimiro Ferreira: “O
Estado e a resolução dos conflitos de trabalho”
in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 39, 1994
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Idem:
“O
interesse colectivo de Categoria Profissional”
in Ibidem, Vol. II, 1964
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Idem: “O
sistema de resolução dos conflitos de trabalho: da formalização
processual à efectividade das práticas”
in Ibidem, n.º 60, 2001
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Idem:
“Para
quando o novo regime do trabalho subordinado?”
in Ibidem, Vol. III, 1965
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A. Costa:
Direito do Trabalho,
Regis Consultorum. |
Idem:
“O
Direito perante a greve”
in Ibidem,
Vol. IV, 1966
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M. Pinto & A. de Azevedo:
“A
participação
dos trabalhadores
na empresa:
a legislação alemã
de co-decisão”
in Ibidem, Vol. VIII, 1970
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J. P. Dias:
O acesso ao direito e à justiça laboral: Que papel para o Ministério
Público?, Oficina do CES, n.º 269, U. Coimbra, 2007
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P. Ramos:
“O
período experimental nos contratos de trabalho”
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A. Dias Coimbra:
“A
mobilidade do trabalhador no âmbito da cedência imprópria”
in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1993
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M. Regal & L. M.
Varela:
“Organização
do Tempo de Trabalho”
in Ibidem
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A. G. Dias Pereira:
“Discriminação
de um trabalhador portador de VIH/AIDS: reflexão à luz do direito
português” in Lex Medicinae – Revista
Portuguesa de Direito da Saúde, n.º 6, 2006
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G. Rebelo: “Do
conceito de actividade no Código do Trabalho”
in Revista da
Ordem dos Advogados, II, 2005 |
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J. Dionísio: Diálogo Social - A Concertação
Social e a Negociação Colectiva em Portugal, Seminário de
Formação sobre 'O Diálogo Social, o Desenvolvimento Sócio-económico e o
Papel dos Parceiros Sociais', Praia, OIT, 2000
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C. Rodrigues: “A Primeira República
em Portugal (1911-1933) e os Direitos dos Trabalhadores” in
Trabalho Necessário, Ano
6, n.º 7, 2008
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Idem: “O
direito do trabalho e o modelo social europeu”
in
Janus OnLine, 2004 |
P. Romano Martinez:
“Cedência
ocasional de trabalhadores - quadro jurídico”
in Ibidem, III,
1999
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P. Ferreira da Cunha:
“Instituições,
Trabalho e Pessoas”,
aguarda publicação, 2010
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J. V. Rothfuchs:
“A
prevalência do acordado sobre o legislado no Código do Trabalho
português”
in Páginas de Direito, 2004 |
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I. Figueira: “Direito
a férias e majoração no Código do Trabalho”
in Revista Anecra, 2008
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R. Rua de Almeida:
“O
regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da
relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa. Estudo
comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa,
espanhola e francesa”
in LTr - Legislação do Trabalho, Vol. 71-03, 2007 |
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R. Firmino Leal: Comentário de uma decisão
judicial subordinada ao tema: 'Qualificação do Contrato de Trabalho e
Presunção de Laboralidade' &
Comentário de uma decisão judicial subordinada ao tema 'Caducidade',
Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho / F. Direito
da U. Lisboa, 2009
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J. Santos:
Artigos
&
Apresentações,
Miranda Correia Amendoeira & Assoc. |
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F. Fraústo da Silva:
“Nótula
sobre trabalho em dia feriado obrigatório que coincide com o dia de
descanso semanal obrigatório, em empresas dispensadas de suspensão do
trabalho” in Prontuário de Direito do
Trabalho, 2008 |
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F. Fraústo da Silva & A. Pereira de Campos:
“A
sucessão de contratos de trabalho a termo”
in Actualidad Jurídica Úria Menéndez, n.º 22, 2009
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M. A. Semeghini Pereira:
“Direito
ao Lazer e Legislação Vigente no Brasil”
in
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM,
Vol. 4, n.º 2, 2009
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P. Furtado Martins: Contrato a
Termo e Trabalho Intermitente no Código do Trabalho Revisto,
2009
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R. Serra Lourenço:
“Sobre
o direito de oposição dos trabalhadores na transmissão do estabelecimento ou
empresa”
in Revista da
Ordem dos Advogados, I/II, 2009 |
|
Idem:
O Regime
do Despedimento por facto imputável ao trabalhador e do despedimento
ilícito no Código do Trabalho Revisto,
Jornadas da Autoridade para as Condições de
Trabalho sobre 'O Novo Código do Trabalho',
Lisboa, 2009
|
A. Silva:
“As
directivas europeias na esfera do trabalho”
in
Janus OnLine, 2008 |
|
A. Garcia Pereira: O Assédio Moral. Causas e
condicionantes, SOCIUS Working Papers, ISEG/U. Técnica de
Lisboa, 2008
|
S. Silva:
Regime Jurídico de Faltas -
Código do Trabalho, Forma-te, s.d.
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J. Henriques:
“O
princípio da igualdade de tratamento e a discriminação positiva”
in Revista de Estudos Politécnicos, n.º 5/6, 2006
|
J. P. Silva Paixão:
“Vigência,
sobrevigência e caducidade das convenções colectivas”
in Lugar do Trabalho, 2009 |
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M. Laloire: “As
fontes do direito do trabalho”,
trad., in Análise Social, Vol I, 1963
|
H. Tapp Barroso:
“Nota sobre o efeito das férias e
ausências na contagem do período normal de trabalho em regime de
adaptabilidade”
in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano XXIII, n.ºs
1-2, 2009
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F. Leite: Mobilidade,
Jornadas da Autoridade para as Condições de Trabalho sobre 'O Novo
Código do Trabalho', cit., 2009
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R. Tavares dos Reis: “Direitos,
liberdades e garantias da pessoa do trabalhador despedido em razão da
sua conduta extra-laboral”
in Gestão e Desenvolvimento, n.º 10, 2001
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D. Leote Nobre:
“A Relevância dos
Comportamentos Extra-laborais em Sede de Justa Causa de Despedimento”
in Revista da Ordem dos Advogados, I, 2009
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