Língua Portuguesa / Outras Línguas
F. S. Almeida Mafra Filho: Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006, 2006 A. Magalhães Cardoso: A patenteabilidade do segundo uso terapêutico na legislação e jurisprudência europeias in Revista da Ordem dos Advogados, III, 2005
C. Amado Gomes: Defesa da Saúde Pública vs. Liberdade Individual - Casos da vida de um médico de saúde pública, VI Jornadas 'Novos Horizontes para a Saúde Pública', Guimarães, 1999 / Estudos - ICJP, U. Lisboa F. M.ª Martins Mendes: Análise do Impacto da Adesão à União Europeia (2004) no Sistema Regulamentar da Área do Medicamento dos Dez Novos Estados-Membros, Dissertação de Mestrado em Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde, U. Lisboa, 2008
E. Araújo Neto: Saúde Pública: Realidade e o Papel do Ministério Público” in Artigos, Ministério Público do Ceará, 2003 H. Moniz: Os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados genéticos para fins criminais” in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 12 n.º 2, 2002
V. Oliveira Batista: A Proteção Internacional do Direito à Saúde” in Virtualjus, Ano 1, n.º 2, 2003 M. F. Morsello: “A saúde do passageiro e a Trombose Venosa profunda (TVP) em cotejo com a responsabilidade civil do tranportador aéreo” in Diritto@storia, n.º 7, 2008
F. Bernardo: O trânsito internacional de animais e a biossegurança in Dossier - Biossegurança, Ordem dos Médicos Veterinários, 2008 F. Mussa Abujamra Aith: Teoria Geral do Direito Sanitário Brasileiro, Vol. 1, Tese de Doutorado, U. São Paulo, 2006
C. Branco & D. Silveira: “Breve referência a questões de direito farmacêutico - glosas sobre a política legislativa in Revista da Ordem dos Advogados, III, 2006 M.ª L. Neto: A actividade médica e o Direito in Estudos em Comemoração dos Cinco Anos (1995-2000) da FDUP, Coimbra: Coimbra Ed., 2001
P. Cabral: As difficult as finding one's way in chinatown: O enquadramento jurídico-comunitário da liberdade de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços na União Europeia in Ibidem, I/II, 2004 Idem: O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A. 1, 2004
R. Cordeiro et al.: Poder de polícia e as ações de vigilância sanitária” in Integração, n.º 45, 2006 F. Pereira Coutinho: Sentido e Limites do Direito Fundamental à Objecção de Consciência, Working Papers, F. D. da U. Nova de Lisboa, n.º 6/2001
P. R. Cunha: A relação entre meio ambiente e saúde e a importância dos princípios da prevenção e da precaução” in Jus Navigandi, n.º 633, 2005 H. Pereira Dias: Olhar Jurídico sob a Ótica da Vigilância Sanitária, I Encontro Brasileiro de Direito Sanitário e Meio Ambiente, Florianópolis, 2003 / Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A. G. Dias Pereira: Estudos de Direito Médico. Idem: O direito a morrer com dignidade in Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde, A. 3, n.º 6, 2006
P. Pulido Adragão: A eutanásia: argumentos de um debate in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A. 3, 2006
A. Dias Pereira & G. de Oliveira: A actividade farmacêutica e o consentimento informado in Jus Navigandi, n.º 30, 2004 L. L. Reyes: Responsabilidade civil dos médicos in Revista da Faculdade de Medicina de Lisboa, 2000
R. Ferreira de Mattos Júnior: O Direito à Saúde e a Vigilância Sanitária in Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Vol. 2, 2007 M.ª C. Rueff: Segredo Médico e VIH/SIDA: Perspectiva Ético-Jurídica” in Acta Médica Portugesa, n.º 17, 2004
M. Frota: Saúde Pública” in Justitia, n.º 197, 2007 J. Ribeiro da Costa: Publicidade de Medicamentos e Saúde Pública: algumas reflexões a partir do Novo Estatuto do Medicamento” in Sub-Judice, n.º 38, 2007
S. Gandolfi Dallari: O direito à saúde” in Revista de Saúde Pública, Vol. 22, n.º 1, 1988 / SciELO P. Sancho & A. Simões Ferreira: Aspectos ético-legais da intervenção dos médicos de família nos doentes com SIDA” in Revista Portuguesa de Clínica Geral, 2003
Idem et al.: Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde, Ministério da Saúde, Brasília, 2006 L. Santos: Saúde e Meio Ambiente. Competências, Intersetorialidade in Revista de Direito do Trabalho, Vol. 120, 2005
M.ª C. Gutiérrez Slaibi: Direito fundamental à saúde – tutela de urgência, s.d. I. W. Sarlet: Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efectividade do direito à saúde na Constituição” in Panóptica, n.º 4, 2006
R. P. Jóia: Transmissão de doenças infecciosas: alguns aspectos de responsabilidade civil, Dissertação de Mestrado, U. Lisboa, 2007 A. Tavares & I. Alves Pereira: Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia : Resíduos hospitalares” in Revista Portuguesa de Saúde Pública, Vol. 23 n.º 1, 2005
R. Jorge: Prostituição e profilaxia antivenérea: um projecto de decreto, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1913 M. I. Barth Tessler: A Vigilância Sanitária e os Princípios da Prevenção e da Precaução, IV Encontro Internacional dos Profissionais em Vigilância Sanitária - ABPVS, Foz do Iguaçú, 2004
F. Laender, E. Maranhão & F. Verani: Novo Regulamento Sanitário Internacional, Sessão Científica do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos (DEMQS/ENSP), 2007 Idem: “Os resíduos dos serviços de saúde e o meio ambiente. Lixo Hospitalar: um tema de direito sanitário e ambiental” in Revista de Doutrina, EMAGIS da 4ª Região, n.º 21, 2007
G. Leite: Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos in Âmbito Jurídico, n.º 63, 2009  R. Teixeira Pedro: Da tutela do doente lesado: breves reflexões in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A. 5, 2008
C. Lisita: O uso do amianto fere a Constituição brasileira?, 2008 M. de Castro Torres-Fernandes: Fundamentos de Direito da Saúde, 1999
P. Lobato de Faria & A. Pagará de Campos: Artigos publicados na Revista Portuguesa de Saúde Pública. D. de Freitas Lima Ventura: Direito Internacional Sanitário, Curso de Especializaçäo à Distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal, Brasília, Ministério da Saúde, 2002
V. Viegas, J. Frada & J. Pereira Miguel: A Direcção-Geral de Saúde. Notas históricas, INSA 'Doutor Ricardo Jorge', 2006
J. C. Loureiro: Saúde no fim da vida : entre o amor, o saber e o direito I: Circunstâncias e conceitos” & II: Cuidado(s)” in Revista Portuguesa de Bioética, n.º 3, 2007 & n.º 4, 2008 L. A. Viola: O Direito Prestacional à Saúde e sua Proteção Constitucional, Dissertação de Mestrado, F. Direito de Campos, 2006