|
Línguas Portuguesa
/
Italiana /
Inglesa
/
Outras |
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das Convenções e Efeitos Perante Terceiros:
Redimensionamento em Face do Princípio da Função Social do Contrato”
in Revista do C. D. das F. Jorge Amado, n.º 1,
2001  |
B. Mackenzie Michellazzo:
Do Dano Moral. Teoria, Legislação,
Jurisprudência e Prática, Vol. 1, São Paulo, 2000
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|
Idem: “Novas
fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da
responsabilidade civil” in M. L. Delgado & J. Figueirêdo
Alves, Org.: Questões controvertidas no novo código civil, Vol.
5, Responsabilidade civil, São Paulo: Método, 2006
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T. Magalhães & D. Pinto da Costa:
“Avaliação
do dano na pessoa em sede de direito civil : perspectivas actuais”
in Revista da F. D. da U. do Porto, A.
4, 2007 |
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M. J. de Almeida Costa: “Contrato
promessa - Uma síntese do regime actual” in
Revista da Ordem
dos Advogados, I, 1990
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R. Marasco Ippólito:
“Culpa e Risco:
Fundamentos ou Critérios de Responsabilização?”
in Revista da E. de D. da U. Católica de Pelotas, Vol. 3
n.º 1, 2002
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J. A. de Almeida Ribeiro: “Natureza
jurídica do direito do arrendatário”
in Ibidem, I/II, 1948
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M. Marques da Silva
Almeida: “Sub-rogação por
pagamento” in Revista da Ordem dos Advogados, 1954-1956 |
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F.
L. Alves:
“A
responsabilidade nas reparações: do contrato de empreitada às garantias
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J. Martins-Costa: “Reflexões
sobre o Princípio da Função Social dos Contratos”
in Revista Direito GV, Vol.1, n,º 1, 2005 |
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C. Amado Gomes:
A
Responsabilidade Civil por Dano Ecológico, Jornadas sobre os
novos diplomas de Direito Ambiental 'O que há de novo no Direito do
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Lisboa, 2008
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M.ª L. Mayer Feitosa:
“O contrato como regulador e como
produtor de riscos” in
Prim@Facie -
Revista da
pós-graduação em ciências jurídicas da U. Federal da Paraíba,
n.º 6,
2005 |
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M.ª C. do Amaral Kroetz:
Enriquecimento Sem
Causa no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo e Recomposição
Patrimonial,
Tese de Doutoramento, U.
Federal do Paraná, 2005 |
P. Meira
Lourenço:
A indemnização punitiva e os critérios para a sua
determinação, Colóquio 'Responsabilidade Civil – Novas
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A. Menezes Cordeiro:
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natureza do direito do locatário” &
“Continuação”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
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J. M. Antunes Varela:
“Parecer”
no Processo FILMFORM c. RTP in
Revista da Ordem dos Advogados, I, 1985
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Idem:
“A
modernização do Direito das Obrigações”,
“Continuação”
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“Continuação
II”
in Ibidem,
I/II/III, 2002 |
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J. E. de Assis Reis:
“Boa-fé
objetiva: Historicidade e contornos atuais no direito contratual”
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Âmbito Jurídico, n.º
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A. Menezes Leitão: Normas de Protecção e
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Doutoramento, U. Lisboa, 2007 / Coimbra: Almedina, 2009 |
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J. de Azeredo Perdigão:
“O
princípio da autonomia da vontade e as cláusulas limitativas da
responsabilidade civil”
in
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L. Menezes Leitão:
“Acidentes de trabalho e responsabilidade civil
(a natureza jurídica da reparação de danos emergentes de ac. de trabalho
e a distinção entre responsabilidade obrigacional e delitual)” in
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A. C. Baggio:
“Breves
considerações acerca do contrato como processo”
in Anima -
Revista do Curso de Direito da OPET, Vol. I, 2009 |
Idem:
“O
Enriquecimento Sem Causa no Novo Código Civil Brasileiro”
in
in
Revista do Centro de Estudos
Judiciários, n.º 25, 2004
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A. P. Batista
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“Os confins da
responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco:
almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades”
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M. de Menezes
Truppel & S. F. Mendes Truppel:
“A
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M.ª C. Bodin de Moraes: “A
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“Anotação - Direito de autor, cláusula penal e
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in Ibidem,
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C. da Mota Pinto: “A
responsabilidade pré-negocial pela não conclusão dos contratos”
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“Regulações
do dono. Uma fonte de obrigações”
in R. M. Moura Ramos et al., Org.:
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M. Carneiro da Frada:
“Sobre
a responsabilidade das concessionárias por acidentes ocorridos em
auto-estradas”
in Revista da Ordem dos Advogados, II, 2005 |
Idem:
“Um conceito de atribuição para o
direito do não cumprimento”
in O Direito, 2008 |
|
Idem:
“A
própria vida como dano?” in Ibidem, I, 2008 |
P. Múrias & M.ª L. Pereira:
“Obrigações de meios,
obrigações de resultado e custos da prestação”
in Estudos em Memória do Professor Doutor Paulo Cunha,
2008 |
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“Evolução
do direito contratual”
in Raízes Jurídicas, Vol 4 n.º 1, 2008
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Idem:
“Prestações de
coisa: transferência do risco e obrigações de
reddere”
in Cadernos de Direito Privado, n.º 23, 2008
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A. de Castro Pita:
“A
acção de declaração da nulidade dos contratos por falta de forma e a
doutrina do não locupletamento à custa alheia”
in Revista da Ordem dos Advogados, I/II, 1943 |
J. Nasser Ferreira:
“A
responsabilidade civil e o nexo de causalidade” in Unopar
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M. J. Catalan:
Artigos. |
B. Neves:
“O
problema da admissibilidade das cláusulas limitativas e exoneratórias da
responsabilidade civil em face do artigo 809.º do Código Civil”
in O Direito, II, 2009
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“A responsabilidade
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in
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I, 1988
|
|
A. Constantino Fernandes:
“Responsabilidade
civil e responsabilidade criminal em matéria de desporto”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
I/II, 1945
|
P. Olavo Cunha:
“Venda
de bens alheios”
in
Ibidem, II, 1987
|
|
P. Cordeiro:
“O
direito ao cumprimento de prestação de facto, o dever de a cumprir
e o princípio nemo ad factum cogi potest.
Providência cautelar, sanção pecuniária compulsória e caução”
in
Ibidem,
II, 2005 |
J. de Oliveira Ascensão:
“Locação de bens dados em garantia. Natureza jurídica
da locação”
in Ibidem,
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|
|
Correia de Jesus:
“Alguns
aspectos da responsabilidade obrigacional no Código Civil de 1966”
in
Ibidem,
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|
Idem: “Cláusulas
contratuais gerais, cláusulas abusivas e boa fé”
in Ibidem,
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|
|
P. Costa e Silva:
“Impugnação Pauliana e Execução no
Direito Português”
in Argumentum, Vol. 1, n.º 1, 2004 |
Idem: “Alteração
das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil”
in
Revista do Centro de Estudos
Judiciários, n.º 25, 2004 / I. de Carvalho Neto,
Org.: Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de
2002, Curitiba: Juruá, 2009
|
|
S. Cruz: “Conteúdo das obligationes de dar: dare vel
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1982
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S. F. de Oliveira Costa:
“A
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M.ª A.
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Venda de um Direito de Crédito”
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“Breves
notas sobre a responsabilidade médica em Portugal”
in
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M.ª L. Pereira & P. Múrias:
“Sobre o conceito e a extensão do
sinalagma”
in A. M. Menezes Cordeiro et al., Org.: Estudos em Honra do
Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Coimbra: Almedina, 2008 |
|
Idem :
“Responsabilidade
Civil em Eventos Desportivos” in Direito & Desporto -
Revista Jurídica do Desporto, A. V, n.º 14, 2008
|
Idem:
“Os direitos de retenção e o
sentido da excepção de não cumprimento”
in Revista de Direito e de Estudos Sociais, A. XLIX, 2008 |
|
G. M.ª Fernandes Novaes Hironaka:
“Responsabilidade
Pressuposta”
in
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M. J. Pereira da Mota:
“A
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“Anotação”
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M. J. Pereira da Mota & P. Silva Cardoso:
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contratos como determinante da natureza e do regime contratual: uma
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in M. Rosado, Org.: Estudos e Pareceres. Direito do Petróleo e Gás,
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“Para
uma Releitura da Teoria Geral da Responsabilidade Civil”
in Revista da F. Mineira de Direito, Vol. 7, n.º 13 e
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A. Pinto Monteiro:
“O
novo regime jurídico dos contratos de adesão / cláusulas contratuais
gerais”
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Revista da Ordem dos Advogados,
I, 2002 |
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Idem:
“Por
uma Redefinição da Contratualidade”
in
Panóptica, Ano 1, n.º 2, 2006
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J. T. Ramos Pereira:
“Cláusulas
contratuais gerais - Qual o sentido do dever de informação?” in O
Advogado, n.º 63, 2006 |
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fundamento da rescisão pauliana”
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Idem: “Anotações
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“Critérios
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dos Advogados, II, 1989
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“O
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E. Santos Júnior: “Acordos
intermédios: entre o início e o termo das negociações para a celebração
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M. A. Laister:
“Obrigações
conexas e Grupos de contratos”
in Revista Internauta de Práctica Jurídica, n.º 7, 2001 |
A. Santos Lopes: “Domínio
de aplicação da condição resolutiva tácita”
in Ibidem, III/IV, 1945
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G. Leite:
Artigos. |
J. Sinde Monteiro:
“Rudimentos
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in Revista da F. D. da U. do Porto, A.
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F. Dias Simões:
“Verso
controverso” in Revista de Estudos Politécnicos, Vol. II n.º
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D. Leite de Campos:
“Enriquecimento sem causa e responsabilidade
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in Revista da Ordem dos Advogados, I, 1982
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J. de Sousa Ribeiro:
“O
Controlo do Conteúdos dos Contratos: Uma Nova Dimensão da Boa Fé”
in Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Vol. 42, 2005
|
|
Idem:
“Poluição
industrial e responsabilidade civil”
in Ibidem, III, 1982
|
C. de
Sousa Zanetti:
“Breves
Apontamentos sobre a Estipulação em Favor de Terceiro no Novo Código Civil”
in
Artigos - SOCEJUR,
s.d. |
|
Idem:
“Da
responsabilidade do credor na fase de incumprimento”
in Ibidem, III, 1992
|
F. Tartuce da Silva:
“Quantificação
da indenização por danos morais”
in
Arte Jurídica, U. Estadual de Londrina, Vol. 3, 2006 |
|
Idem:
“Locação
Financeira (Leasing) e Locação”
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R. Teixeira Pedro:
“Contrato-promessa”
in Estudos em Comemoração dos Cinco Anos
(1995-2000) da FDUP, cit.
|
|
M. J. Lemos Pinto:
Responsabilidade
Civil e Presunções de Culpa, Mestrado - U. Católica Portuguesa
/ Porto, 2004 |
Idem:
“Da tutela do doente lesado: breves
reflexões”
in Revista da F. D. da U. do Porto, A.
5, 2008 |
|
M. Leonardi: Responsabilidade Cicil dos
Provedores de Serviços de Internet, Dissertação de Mestrado em
Direito Civil, U. São Paulo, 2005
|
D. Vasconcellos Gomes:
“A
imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual
contemporânea”
in Diritto & Diritti, 2006 |
|
G. Elias de Lima
Porto:
“Responsabilidade pela
Poluição Marinha”
in
Revista do Conselho da Justiça Federal, n.º
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R. Ventura:
“Contrato
de compra e venda no Código Civil”, “Continuação”, “Continuação
II” & “Continuação
III”
in
Revista da Ordem
dos Advogados, II/III, 1980 & II/III, 1983
|
|
V. G. Lobo Xavier:
“A
forma do contrato-promessa de compra e venda e a execução específica das
obrigações emergentes do contrato do Código Civil de 1966”
in
Boletim da F. D. da U. de Coimbra, A.
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|
N. M. Vieira da Silva:
Os contratos mistos, Verbo Jurídico, 2006 |
|
B. Lyra Duque:
“A
revisão dos contratos e a teoria da imprevisão: uma releitura do Direito
contratual à luz do princípio da socialidade”
in
Panóptica, Ano 1, n.º 8, 2007
|
J. M. Vilalonga: “Compra
e venda e empreitada contributo para a distinção entre os dois contratos”
in Ibidem, I, 1997
|
