C. Amado Gomes: O
direito ao ambiente no Brasil: um olhar português, Escola
Superior de Administração Fazendária, 2004  |
Idem:
“O
regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia
renováveis: aspectos gerais”
in
J. Miranda & C. Amado Gomes, Org.:
Temas de Direito da Energia -Cadernos O Direito, nº 3, 2008
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Idem: “Constituição
e Ambiente: Errância e simbolismo” in Panóptica, A. 1, n.º
3, 2006 |
Idem: 'Não pergunte o que o
ambiente pode fazer por si; pergunte-se o que pode fazer pelo ambiente!'
Reflexões breves sobre a
acção pública e a acção popular na defesa do ambiente,
Programa de Formação Avançada Justiça XXI 'A nova intervenção da justiça
administrativa', Associação Sindical dos Juízes Portugueses, 2009
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Idem: A
Responsabilidade Civil por Dano Ecológico, Jornadas sobre os
novos diplomas de Direito Ambiental 'O que há de novo no Direito do
Ambiente?', I. Ciências Jurídico-Políticas da U. de
Lisboa, 2008 |
Idem: “Escrever
verde por linhas tortas: o direito ao ambiente na jurisprudência
do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”
in Direito Ambiental
- O Ambiente como Objeto e os Objetos do Direito do Ambiente,
Curitiba: Juruá, 2010 / Revista do Ministério Público, A. 30, n.º
120, 2009
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Idem: “O
procedimento de licenciamento ambiental revisitado”
in O Direito, n.º 140, 2008 |
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