Língua Portuguesa / Língua Italiana / Outras Línguas
Alves Pardal: A Assembleia da República no processo de integração europeia (Enquadramento normativo), I. Estudos Estratégicos e Internacionais, 2006 T. Leal Coelho: A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao efeito directo da directiva comunitária” in Lusíada. Direito, n.º 4/5, 2007
C. Amado Gomes: O Livro das Ilusões. A responsabilidade do Estado por violação do Direito Comunitário, apesar da Lei 67/2007, de 31 de Dezembro” in Revista do CEJ, n.º 11, 2009 A. Leão: A carta dos direitos fundamentais da União Europeia: protegendo os direitos a um nível mutidimensional in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A. 3, 2006
D. Andrade Lage & P. I. Ribeiro Diniz: A Formulação da Política Agrícola na União Europeia in Revista Eletrônica de Direito Internacional - CEDIN, Vol. 1, 2007 M. Lopes Porto: Do Acto Único à 'Nova Fronteira' para a Europa” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró, I, Direito Comunitário, 1984
A. J. Avelãs Nunes: Algumas Incidências Constitucionais da Institucionalização da União Económica e Monetária in Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Vol. 40, 2004 F. Lucas Pires: A caminho de uma constituição política europeia? in Análise Social, Vol. XXVII, 1992
M.ª E. Azevedo: O Acto Único Europeu: Os novos equilíbrios institucionais in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1988 M. C. Machado Ribeiro: O Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual dos Estados-Membros pela Violação do Direito Comunitário. Delineamento e Aperfeiçoamento Progressivo, Coimbra, Almedina, s.d.
J. A. de Oliveira Baracho: Teoria geral do direito constitucional comum europeu in Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n.º 8, 2003 M. A. Madureira Moreira: Os direitos fundamentais na União Europeia in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A. 2, 2005
J. Barros Moura: O Tratado de Amesterdão (1997) in Janus OnLine, 1998 M. A. Manero de Lemos: O défice democrático na União Europeia e o direito criminal, Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, U. Coimbra, 2006
F. M. Bindi Calussi: O processo de tomada de decisões em política comunitária in Análise Social, Vol. XXXV, 2000 C. Maran de Oliveira: Eliminação das Barreiras Técnicas na União Européia” in Revista de Direito Econômico Internacional, 1999
K.-D. Borchardt: O ABC do Direito Comunitário, trad., Comissão Europeia, 2000 J. Miranda: A 'Constituição Europeia' e a Ordem Jurídica Portuguesa, XX Aniversário do Tribunal Constitucional, 2003
C. Botelho Moniz: O apoio à exportação e os regimes jurídicos do Gatt e da CEE in O Direito, A. 121, 1989 R. M. Moura Ramos & C. Moreno: Instâncias europeias: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas in Janus OnLine, 2004
Idem: A Constituição da República Portuguesa e a Participação de Portugal na União Europeia” in Juris et de Jure. Nos 20 Anos da Faculdade de Direito da UCP - Porto, Porto, 1998 D. Moura Vicente: Liberdades Comunitárias e Direito Internacional Privado in Cuadernos de Derecho Transnacional, Vol. I, n.º 2, 2009
C. Botelho Moniz & M. de Sousa Alvim: Apontamentos sobre o Sistema Judicial da Comunidade Europeia” in 50 Anos do Tratado de Roma, Lisboa: Quid Juris, 2007 R. C. de Oliveira Alencar Silva: A prestação de serviços nos estados do mercosul” in Revista Jurídica Cajamarca, n.º 15, 2004
C. Botelho Moniz et al.: O Tratado de Nice e o Futuro da União Europeia. Estudo elaborado a solicitação da Assembleia da República, ICSP / U. Técnica de Lisboa, 2001 G. de Oliveira Sanches: Direito Internacional dos Direitos Humanos: a liberdade de circulação de pessoas no MERCOSUL in Revista de Estudos Universitários - U. de Sorocaba, Vol. 36, n.º 2, 2010 
P. Cabral: As difficult as finding one's way in chinatown: O enquadramento jurídico-comunitário da liberdade de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços na União Europeia in Revista da Ordem dos Advogados, I/II, 2004 A. Patrão: O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de Lisboa” in Temas de Integração, n.º 26, 2008
P. Cabral & M. de Cima Chaves: A responsabilidade do Estado por actos jurisdicionais em direito comunitário” in Ibidem, II, 2006 Idem: Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade Europeia” in Revista de Direito Público e Regulação, n.º 2, 2009
R. Chambel Margarido: O Pedido de Decisão Prejudicial e o Princípio da Cooperação Jurisdicional, Working Papers, F. D. da U. Nova de Lisboa, n.º 8/99 N. Piçarra: As incidências do direito da União Europeia sobre a organização e o exercício da função jurisdicional nos Estados-Membros, II Encontro de Professores de Direito Público  - 'Tribunais', Lisboa, 2009
J. Caimoto Duarte & T. L. Faria: A Directiva dos Serviços no Contexto do Mercado Interno - Análise e Perspectivas de Transposição in Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 20, 2008 Idem: Cooperação internacional no combate ao terrorismo e tutela dos direitos fundamentais. O debate na jurisprudência dos tribunais da União Europeia in Revista Mestrado em Direito - UniFIEO, A. 10, n.º 1, 2010
J. L. da Cruz Vilaça: A protecção dos direitos dos cidadãos no espaço comunitário. Da Comunidade Económica Europeia à União Europeia” in A. de Vasconcelos, Org.: Valores da Europa: Identidade e Legitimidade, I. Estudos Estratégicos e Internacionais, 1999 P. de Pitta e Cunha: Artigos publicados na Revista da Ordem dos Advogados.
J. L. da Cruz Vilaça & L. M. Pais Antunes: A integração portuguesa no sistema jurisdicional comunitário” in Análise Social, Vol. XXVII (4.º-5.º), 1992
L. P. Cunha: A Adesão de Portugal às Comunidades Europeias e as Relações Comerciais com Países Terceiros” in Gestão e Desenvolvimento, n.º 1, 1992 P. Pitta e Cunha & N. Ruiz: O ordenamento comunitário e o direito interno português” in Revista da Ordem dos Advogados, II, 1995
Idem: “Considerações sobre a Possibilidade da Adesão da Comunidade à Convenção Europeia dos Direitos do Homem” in Ibidem, n.º 2, 1993 M. Poetsch Ferreira: Cidadania Européia” in Revista da Escola de Direito da U. Católica de Pelotas, Vol. 6, 2005
J. Dionísio: O direito do trabalho e o modelo social europeu in Janus OnLine, 2004 M. Poiares Maduro: O superavit democrático europeu” in Análise Social, Vol. XXXVI, 2001
A. Dias Pereira: “Um Direito da Saúde para a Europa?” in Debater a Europa, n.º 2/3, 2010 Idem: As formas do Poder Europeu, III Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública, CEDIPRE - U. Coimbra, 2004
M.ª L. Duarte: A acção de indemnização por responsabilidade extracontratual da comunidade económica europeia - âmbito, natureza e condições de acesso dos particulares in Revista da Ordem dos Advogados, I, 1993 M. L. Quintão Soares: “Leitura hermenêutica da carta de direitos fundamentais da união européia” in Diritto&Diritti, 2009
Idem: O Direito da União Europeia e o Direito Europeu dos Direitos do Homem - uma defesa do 'triângulo judicial europeu' in J. Miranda, Org.: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Armando M. Marques Guedes, Coimbra, 2004 / VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, Sevilha 2003 M.ª J. Rangel de Mesquita: O princípio da interpretação conforme e a sua não aplicação pelo Estado-Juiz: um (duplo) exemplo de incumprimento estadual, III - Encontro de Professores de Direito Público - 'Novos e Velhos Princípios de Direito Público', Porto, 2010
Idem: Tomemos a sério os limites de competência da União Europeia - A propósito do Acórdão do Tribunal de Justiça de 13 de Setembro de 2005 in Revista da Faculdade de Direito da U. de Lisboa, Vol. XLVI, 2005 M. Rebelo de Sousa: A integração europeia pós-Maastricht e o sistema de governo dos Estados membros in Análise Social, Vol. XXVII, 1992
E. Fernandes dos Anjos: Direitos Sociais no Tratado da União Europeia in Revista Eletrônica Prim@ Facie, U. Federal da Paraíba, n.º 2, 2003 M. Rosado da Fonseca: Os Poderes Especiais do Estado e a Integração Europeia” in Revista Jurídica, n.º 25, 2002
T. P. Fernandes Fonseca Machado: Onde está a PESC (política externa e de segurança comum)?, Verbo Jurídico, 2003 L. Sá: O Tratado de Amesterdão e os Caminhos da União Europeia in Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias, n.º 1, 1999
D. Freitas do Amaral & N. Piçarra: O Tratado de Lisboa e o princípio do primado do direito da União Européia: uma 'evolução na continuidade' in Revista Mestrado em Direito - UniFIEO, A. 9, n.º 1, 2009 S. Saraiva Direito: A Carta dos Direitos Fundamentais e a sua Relevância para a Protecção dos Direitos Fundamentais na UE - Enquadramento Histórico.Sistemático, Investigação - CIARI, 2002
P. Galvão Teles: A PESC nos Tratados: antecedentes e evolução” in Janus OnLine, 2006 A. Silva: As directivas europeias na esfera do trabalho in Janus OnLine, 2008
A. T. Gobbi Estrella: A Imposição de Medidas de Defesa Comercial no Comércio Intra-Mercosul in Artigos, SOCEJUR, s. d. L. Simeão da Silva: O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o princípio da aplicabilidade direta in Revista Eletrônica Prim@ Facie, U. Federal da Paraíba, n.º 2, 2003
J. J. Gomes Canotilho: A Constituição europeia entre o Programa e a Normain 'Brancosos' e Interconstutucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional, Coimbra: Almedina, 2006 A. Souto de Miranda: A competência dos tribunais dos Estados-Membros para apreciarem a validade dos actos comunitários, no âmbito do Art. 177.º do Tratado de Roma in Revista da Ordem dos Advogados, II 1989
A. Gonçalves Pereira: Portugal e a reforma institucional da União Europeia in Análise Social, Vol. XXXV, 2000 C. Urbano de Sousa: A vigência do direito comunitário na ordem jurídica portuguesa” in Janus OnLine, 2004
A. Goucha Soares: Estudos sobre Direito da União Europeia. C. Vicente: A audiência dos interessados no(s) procedimento(s) administrativo(s) comunitário(s) in  Documentação e Direito Comparado, n.º 83/84, 2000
A. Vitorino: “O espaço europeu de liberdade, segurança e justiça” in Janus OnLine, 2004
R. Guichard Alves: O Regime da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE). Alguns aspectos” in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 7, 2006 R. Zanetti: “O tratamento nacional entre os prestadores de serviço no Mercosul” in Âmbito Jurídico, n.º 5, 2001
J. Henriques: O princípio da igualdade de tratamento e a discriminação positiva” in Revista de Estudos Politécnicos, n.º 5/6, 2006 Idem: A liberdade de estabelecimento no Mercosul à luz do Direito Comunitário Europeu” in Ibidem, n.º 5, 2001
L. Hernandes Correa: O Enfoque Econômico da Saúde na União Européia in Revista de Direito Sanitário, Vol. 9, n.º 2, 2008