|
Línguas Portuguesa
/
Outras Línguas |
J. M. Antunes Varela:
“Parecer”
no Processo FILMFORM c. RTP in
Revista da Ordem dos Advogados,
I, 1985
 |
M. David Masseno:
Apresentações sobre
Obras Digitais. |
|
L. Aguiar Santos:
“Herculano, a
'propriedade literária' e a doutrina do Código Civil de Seabra: reflexões sobre a questão da
'propriedade intelectual'” in Causa Liberal, 2002 |
|
B. A. Amorim Bulzico:
“Evolução
da Regulamentação Internacional da Propriedade Intelectual e os Novos Rumos
Para Harmonizar a Legislação”
in Revista Brasileira de Direito Internacional - RBDI, Vol. 4 , 2006 |
J. M. de Magalhães
Guedes:
“Breves considerações sobre o direito de autor e
o domínio público” in
Revista da Ordem dos Advogados, II, 1982
|
|
M.ª M. Borges:
“A
Propriedade Intelectual: do Direito Privado ao Bem Público”
in
Observatorio (OBS*), Vol. 2 n.º
2, 2008
|
D. Moura Vicente:
“Cópia privada e
sociedade da informação” in
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de
Sousa Franco, Vol. I, Coimbra: Coimbra Editora,
2006
|
|
D. Borges Barbosa:
Livros
&
Apostilas &
Apresentações em Power Point. |
|
J. de Oliveira Ascensão:
Estudos. |
|
A. M.ª Pereira:
“O direito de autor e a sua duração”
in
Revista da Ordem
dos Advogados,
III/IV, 1962
|
|
J. de Brito Pereira:
“Do
conceito de obra no contrato de empreitada”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
II, 1994
|
|
C. Caldas Barros:
Direito de Autor na Sociedade de Informação e o Acesso à Cultura, I
Seminário Estadual de Propriedade Intelectual, Belém PA, 2008 |
M. J. Pereira da Mota:
“A boa-fé nos contratos de licença de uso de
software”
in Cadernos da Pós-Graduação em Direito da U. Estadual do Rio de
Janeiro, Vol. 1 n.º 1, 1996
|
|
J. Calvão da Silva:
“Anotação - Direito de autor, cláusula penal e
sanção pecuniária compulsória”
in
Ibidem,
I, 1987
|
C. Pessoa Lopes:
“A
propriedade intelectual nas comunidades tradicionais e indígenas”
in Jus Navigandi, n.º 55, 2002 |
|
G.
Carboni:
Artigos. |
P. Pina: Propriedade intelectual, copyleft e
acesso ao conhecimento científico, Coimbra, Oficina do CES, 2008 |
|
C. A. Rattmann: Direitos Autorais no E-Commerce
via Internet,
Monografia de Pós-Graduação UniCEP, Curitiba, 2004
|
|
R.
da Costa Ratto Cavalheiro: “História
dos Direitos Autorais no Brasil e no Mundo”
in Comunicações - Caderno do Programa de Pós-Graduação em Direito
da UNIMEP, n.º 1, 2002 |
M.ª R. Redinha:
“Uma
Interpelação do Teatro ao Direito - Nótula sobre a propriedade intelectual”
in Teatro do Mundo: o Teatro na Universidade – Ensaio e Projecto,
Faculdade de Letras da U. do Porto, 2007
|
|
L. A. de Castro:
Noções
sobre Direito Autoral,
Artigos - U. Federal Fluminense - Niterói, s.d. |
L. F. Rebello:
“Visita guiada ao mundo do Direito de Autor”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
II, 1973
|
|
A. Dias Pereira:
“Arte,
Tecnologia e Propriedade Intelectual” in
Revista da Ordem dos Advogados,
II, 2002 |
M. Reis:
O Direito de
Autor no Jornalismo,
Estudos, Miguel Reis & Assoc., 2001 |
|
Idem:
Direitos
de Autor, da Imprensa à Internet, CiberDifusão /
Ciberscópio, 2003
|
A. F. Ribeiro de Almeida:
“Os
princípios estruturantes acordo TRIPs:
Um contributo para a liberalização do comércio mundial”
in Revista da Ordem dos
Advogados, 2004 |
L. Dowbor: Da propriedade
intelectual à economia do conhecimento, 2009
 |
M.ª V. Rocha:
“Multimédia
e Direito de Autor: alguns problemas”
in Ciberjus. Revista Jurídica, 1996 |
|
A. Ferrer Correia & A. de Sá:
“Direito
de autor e comunicação pública de emissões de rádio e televisão”
in Boletim da Faculdade de Direito da U. de Coimbra, A.
LXX, 1994
|
Idem: “O
direito de sequência (droit de suite)
em Portugal”
in Ibidem, 2000 |
|
A. Ferrer Correia & M. Henrique Mesquita:
“Anotação”
ao Acórdão do STJ de 3 de Novembro de 1983 in
Revista da Ordem dos Advogados,
I, 1985
|
E. Rodrigues: “Acesso livre ao conhecimento: a utopia
e a realidade” in Direito e informação: Actas do I
Encontro Nacional de Bibliotecas Jurídicas, Coimbra: Coimbra Editora,
2006
|
|
G. Gil Barreiros:
Tutela Preventiva
da Propriedade Intelectual
(O artigo 210º-G
do CDADC no âmbito dos direitos conexos), Verbo
Jurídico
|
M. Said Vieira: Propriedade e direitos
autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e
Vaidhyanathan, TCC, USP, 2003
|
|
M.ª E. Gonçalves: A tensão entre a
propriedade intelectual e a liberdade de acesso à informação na era digital,
Seminário 'Disponibilizar informação na Web: problemática e desafios',
Porto, 2007
|
O. S. Santos:
“Considerações
sobre a propriedade intelectual no processo de globalização mundial e
integração regional com uma sucinta abordagem sobre sua proteção no Mercosul
e no Brasil” in Jus Navigandi, n.º
52, 2001 |
|
N.
Gonçalves: “A
transposição para a ordem jurídica portuguesa da directiva sobre o Direito
de Autor na Sociedade da Informação”
in Direito da Sociedade
da Informação, Vol.VI, cit.
|
I. Sarsfield Rodrigues: “Meio
de tutela de direitos de propriedade intelectual: A Directiva do 'Enforcement'”
in Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 17, 2007
|
|
L. Kandjimbo: “Direitos
de Autor e Indústrias Culturais na Era Digital” in Revista Mensagem,
n.º 0, 2000 / neXus |
I. Simon: “A
Propriedade Intelectual na Era da Internet” in DataGramaZero -
Revista de Ciência da Informação, V. 1 n.º 3, 2000 |
|
L. Lessig: Cultura Livre.
Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei
para barrar a criação cultural e controlar a criatividade, trad.,
Quilombo Digital, 2007 |
C. Trabuco:
“Direito
de Autor, intimidade privada e ambiente digital:
reflexões sobre a cópia privada de obras intelectuais” in
Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y
Humanidades, n.º 18, 2007
|
|
J. Machado:
“Desconstruindo
'Propriedade Intelectual'”
in
Observatorio (OBS*), Vol. 2
n.º 1, 2008
|
Idem: O direito de autor e a disponibilização
de obras ao público através das redes digitais. Seminário 'Disponibilizar
informação na Web: problemática e desafios', Porto, 2007 |
|
A. Machuco Rosa: “Propriedade
intelectual e nova economia dos standards digitais – Antagonismo
e cooperação”
in A. Afonso at al., Org.: A Economia da Propriedade Intelectual e os
Novos Media: entre a inovação e a protecção, Lisboa: Guerra e Paz,
2006 |
T. Lima Vianna:
“A
ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela
penal dos direitos patrimoniais de autor”
in
Revista dos Tribunais,
2006
|
|
R. Moraes:
A Função Social da Propriedade
Intelectual na Era das Novas Tecnologias, 2004,
|
|
