Língua Portuguesa / Outras Línguas

 

J. A. Marques: “A 'verdade do matrimónio' in Celebração Litúrgica, n.º 1, 2008/2009

A. Almeida Rocha: Da imutabilidade das convenções antenupciais & Continuação in Revista da Ordem dos Advogados, III/IV, 1941

J. de Melo Alexandrino: “Problemas dos direitos da família e dos direitos das crianças” in Estudos - ICJP, U. Lisboa, 2008

J. M. Antunes Varela: Da sucessão do estado nos bens dos particulares” in Boletim da Faculdade de Direito da U. de Coimbra, Supl. 7, 1946

Mendonça Correia: “O Matrimónio Canónico-Concordatário em Portugal” in Revista da Ordem dos Advogados, I/II, 2003

J. A. Barreiros: A partilha em vida no Código Civil”, Continuação”, Continuação - II”, Continuação - III” & Continuação - IV” in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1977, I/II/III, 1978 & I, 1979

F. Misevicius Soares: Dos Danos Morais, Sofridos pelos Cônjuges, na Separação e no Divórcio in Panóptica, A. 2, n.º 10, 2008

H. Bolieiro: Responsabilidades Parentais: os desafios do novo regime, Acção de Formação 'Divórcio e Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais', Conselho Superior da Magistratura, Palmela, 2009

L. P. Moitinho de Almeida: Os alimentos no Código Civil de 1966” in Revista da Ordem dos Advogados, 1968

 J. Duarte Pinheiro: Ideologias e ilusões no regime do divórcio e das responsabilidades parentais, Ibidem

A. Moreira Pessoa: Direitos Humanos e família: da teoria à prática” in EVOCATI Revista, A. 1, n.º 9, 2006

M. Durães: Necessidades económicas e práticas jurídicas: problemas da transmissão das explorações agrícolas. Séculos XVIII-XX in Ler História, n.º 29, 1995 H. Mota: O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adoptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto in Estudos em Comemoração dos Cinco Anos (1995-2000) da FDUP, Coimbra: Coimbra Ed., 2001

R. Erhardt Soares & D. Leite de Campos: A família em direito constitucional comparado in Revista da Ordem dos Advogados, I, 1990

Idem: Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento” in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Coimbra: Coimbra Ed., 2003

M. Falcão: “A instrução Dignitas Connubii para os processos matrimoniais” in Celebração Litúrgica, n.º 3, 2006

H. Mota: O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum : relatório português in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A. 3, 2006

Idem: “Processos de declaração de nulidade do matrimónio” in Ibidem, n.º 6, 2008

G. de Oliveira: Aspectos jurídicos da procriação assistida in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1989

J. Fernando Nogueira: “A reforma de 1977 e a posição sucessória do cônjuge sobrevivo in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1980

J. de Oliveira Ascensão: O herdeiro legitimário in Ibidem, I, 1997

M. Ferreira dos Santos: Direito de Família, Clube do Bebê.

Idem: A Lei N.º 32/06, sobre procriação medicamente assistida in Ibidem, III, 2007

S. Oliveira Pais & A. Frada de Sousa: A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo: Uma análise de direito material e conflitual in Ibidem, I, 1999

J. de Gouveia: O regime de bens dos casados em país diverso do dia da sua nacionalidade” in Revista da Ordem dos Advogados, II, 1941

C. Pamplona Corte-Real: Da índole pretensamente heterossexual do instituto do casamento in Estudos em memória de Teresa Lemos, Lisboa: Centro de Estudos Fiscais, 2007

G. A. Guedes Salgueiro: Situação jurídica da mulher casada” in Ibidem, I/II, 1946

A. Patrão: Os acordos complementares no divórcio por mútuo consentimento” in Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 2,  n.º 4, 2005

E. Guimarães: A adopção” in Ibidem, III/IV, 1947

J. Pedroso: A reforma do 'direito de menores': a construção de um 'direito social'? (a intervenção do estado e da comunidade na promoção dos direitos das crianças), Oficina do CES, n.º 121, 1998

Idem: A mulher portuguesa na legislação civil” in Análise Social, Vol. XXII (92-93), 1986

J. T. Pereira: União de facto cessada, Verbo Jurídico, 2004

A. Kowalik: Noções de Direito familiar in Panóptica, A. 1, n.º 9, 2007

F. A. Pires de Lima: Alguns aspectos do problema do 'acrescer' em sucessão testamentária in Boletim da Faculdade de Direito da U. de Coimbra, Supl. 15, Homenagem ao Doutor José Alberto dos Reis, 1, 1961

H. Lança Silva: Direito da Família e Internet: Infidelidade virtual: um mito ou realidade com efeitos jurídicos” in Verbo Jurídico, 2005

F. Pires Veríssimo: Do problema de saber, se são aplicáveis, em matéria de violação dos deveres recíprocos dos cônjuges, os princípios gerais sobre responsabilidade civil in Revista da Ordem dos Advogados, I/II, 1948

Idem: Breves Considerações sobre a Lei do Casamento Descartável (Também conhecida por Lei do Divórcio)” in Ibidem, 2010 S. Resende de Barros: Direitos Humanos Fundamentais da Família in Revista Mestrado em Direito - UniFIEO, A. 6, n.º 1, 2006

D. Leão: Sólon e a legislação em matéria de direito familiar” in Dike. Rivista di storia del diritto greco ed ellenistico, 2005

M. Reis & C. Pessanha de Meneses: Guia Prático do Divórcio, M. Reis & Ass., Adv., s.d.

D. Leite de Campos: Parentesco, casamento e sucessão” in Revista da Ordem dos Advogados, I, 1985

J. A. Ribeiro: A União de Facto: Evolução, s.d.

Idem: O estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo in Ibidem, II, 1990

D. Santos: “O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma perspectiva constitucional” in JusJornal, n.º 958, 2010

Idem: A família como grupo: as duas agonias do direito da família in Ibidem, III, 1994

A. Santos Silva: O direito de família no projecto do novo Código Civil in Revista da Ordem dos Advogados, 1969

A. Lopes Cardoso: Procriação humana assistida (alguns aspectos jurídicos) in Ibidem, I, 1991

M. Scherer Saad: A disputa entre as teorias que pretendem explicar a natureza jurídica do casamento” in Artigos - F. de Direito da U. Presbiteriana MacKenzie, 2008

H. Machado: “'Vaca que anda no monte não tem boi certo': uma análise da prática judicial de normalização do comportamento sexual e procriativo da mulher” in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 55, 1999

F. Tavares de Carvalho: A economia jurídica das convenções antenupciais in Revista da Ordem dos Advogados, 1968