| Língua Portuguesa / Outras Línguas | |
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J. A. Marques: “A 'verdade do matrimónio'” in Celebração Litúrgica, n.º 1, 2008/2009 |
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A. Almeida Rocha:
“Da
imutabilidade das convenções antenupciais”
&
“Continuação”
in
Revista da Ordem dos Advogados, III/IV, 1941
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J. de Melo Alexandrino: “Problemas dos
direitos da família e dos direitos das crianças” in Estudos -
ICJP, U. Lisboa, 2008 |
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J. M. Antunes Varela:
“Da
sucessão do estado nos bens dos particulares”
in
Boletim da Faculdade de Direito da U. de Coimbra,
Supl. 7, 1946
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Mendonça Correia: “O Matrimónio Canónico-Concordatário em Portugal” in Revista da Ordem dos Advogados, I/II, 2003 |
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J. A. Barreiros:
“A
partilha em vida no Código Civil”,
“Continuação”,
“Continuação - II”,
“Continuação - III”
&
“Continuação - IV” in
Revista da Ordem dos Advogados, III, 1977, I/II/III, 1978 & I,
1979
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F. Misevicius Soares:
“Dos
Danos Morais, Sofridos pelos Cônjuges, na Separação e no Divórcio”
in Panóptica, A. 2, n.º 10, 2008
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H.
Bolieiro:
Responsabilidades Parentais: os desafios do novo regime,
Acção de Formação 'Divórcio e Regulação do Exercício das
Responsabilidades Parentais', Conselho Superior da Magistratura,
Palmela, 2009
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L. P. Moitinho
de Almeida:
“Os
alimentos no Código Civil de 1966” in
Revista da Ordem dos Advogados, 1968
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J.
Duarte Pinheiro:
Ideologias e ilusões no regime do divórcio e das responsabilidades
parentais, Ibidem
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A. Moreira Pessoa: “Direitos Humanos e família: da teoria à prática” in EVOCATI Revista, A. 1, n.º 9, 2006 |
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M. Durães:
“Necessidades económicas e práticas
jurídicas: problemas da transmissão das explorações agrícolas. Séculos
XVIII-XX”
in
Ler História, n.º 29, 1995
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H. Mota:
“O
problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de
protecção à união de facto adoptadas pela Lei n.º
135/99, de 28 de Agosto”
in Estudos em Comemoração dos Cinco Anos (1995-2000) da FDUP,
Coimbra: Coimbra Ed., 2001
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R. Erhardt Soares & D. Leite de Campos:
“A
família em direito constitucional comparado” in
Revista da Ordem dos Advogados, I, 1990
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Idem:
“Algumas
considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de
efeitos patrimoniais do casamento”
in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria,
Coimbra: Coimbra Ed., 2003
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M. Falcão: “A instrução Dignitas Connubii para os processos matrimoniais” in Celebração Litúrgica, n.º 3, 2006 |
H. Mota:
“O direito da família na União Europeia:
formação efeitos e crise da vida comum : relatório português”
in Revista da Faculdade de Direito da U. do Porto, A.
3, 2006 |
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Idem: “Processos de declaração de nulidade do matrimónio” in Ibidem, n.º 6, 2008 |
G. de Oliveira:
“Aspectos jurídicos da procriação assistida”
in
Revista da Ordem dos Advogados, III, 1989
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J. Fernando Nogueira:
“A
reforma de 1977 e a posição sucessória do cônjuge sobrevivo”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
III, 1980 |
J. de Oliveira Ascensão:
“O
herdeiro legitimário”
in Ibidem,
I, 1997
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M. Ferreira dos Santos: Direito de Família, Clube do Bebê. |
Idem:
“A
Lei N.º 32/06, sobre procriação medicamente assistida”
in Ibidem,
III, 2007
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S. Oliveira Pais & A.
Frada de Sousa:
“A
união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo: Uma
análise de direito material e conflitual”
in Ibidem,
I, 1999
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J. de Gouveia:
“O regime de bens dos casados em país diverso do
dia da sua nacionalidade”
in
Revista da Ordem dos Advogados,
II, 1941 |
C. Pamplona Corte-Real:
“Da
índole pretensamente heterossexual do instituto do casamento”
in Estudos em memória de Teresa Lemos, Lisboa: Centro de Estudos
Fiscais, 2007
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G. A.
Guedes Salgueiro:
“Situação
jurídica da mulher casada” in Ibidem, I/II, 1946 |
A. Patrão:
“Os
acordos complementares no divórcio por mútuo consentimento”
in Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano
2, n.º 4, 2005
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E.
Guimarães:
“A adopção” in Ibidem, III/IV, 1947 |
J. Pedroso: A reforma do 'direito de
menores': a construção de um 'direito social'?
(a intervenção do estado e da comunidade na promoção dos direitos das
crianças),
Oficina do CES, n.º 121, 1998
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Idem:
“A mulher portuguesa na legislação civil”
in Análise Social, Vol. XXII (92-93), 1986
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J. T. Pereira: União de facto cessada, Verbo Jurídico, 2004 |
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A.
Kowalik:
“Noções de Direito familiar”
in Panóptica, A. 1, n.º 9, 2007 |
F. A. Pires de
Lima:
“Alguns
aspectos do problema do 'acrescer' em sucessão testamentária”
in Boletim da Faculdade de Direito da U. de Coimbra, Supl. 15,
Homenagem ao Doutor José Alberto dos Reis, 1, 1961
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H. Lança Silva: “Direito da Família e Internet: Infidelidade virtual: um mito ou realidade com efeitos jurídicos” in Verbo Jurídico, 2005 |
F. Pires Veríssimo:
“Do
problema de saber, se são aplicáveis, em matéria de violação dos deveres
recíprocos dos cônjuges, os princípios gerais sobre responsabilidade
civil”
in
Revista da Ordem dos Advogados, I/II, 1948
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Idem:
“Breves
Considerações sobre a Lei do Casamento Descartável (Também conhecida por
Lei do Divórcio)”
in Ibidem, 2010
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S. Resende de Barros:
“Direitos
Humanos Fundamentais da Família”
in Revista Mestrado em Direito - UniFIEO,
A. 6, n.º 1, 2006
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D. Leão:
“Sólon
e a legislação em matéria de direito familiar”
in Dike. Rivista di storia del diritto greco ed ellenistico, 2005
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M. Reis & C. Pessanha de Meneses: Guia Prático do Divórcio, M. Reis & Ass., Adv., s.d. |
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D. Leite de Campos:
“Parentesco,
casamento e sucessão”
in
Revista da Ordem dos Advogados, I, 1985
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J. A. Ribeiro: A União de Facto: Evolução, s.d. |
|
Idem:
“O
estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo”
in Ibidem, II, 1990
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D. Santos: “O
casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma perspectiva constitucional”
in JusJornal, n.º 958, 2010
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|
Idem:
“A
família como grupo: as duas agonias do direito da família”
in Ibidem, III, 1994
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A. Santos
Silva:
“O
direito de família no projecto do novo Código Civil”
in
Revista da Ordem dos Advogados, 1969
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A. Lopes Cardoso:
“Procriação
humana assistida (alguns aspectos jurídicos)”
in Ibidem, I, 1991
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M. Scherer Saad:
“A
disputa entre as teorias que pretendem explicar a natureza jurídica do
casamento” in Artigos - F. de Direito da U.
Presbiteriana MacKenzie, 2008
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H. Machado:
“'Vaca
que anda no monte não tem boi certo': uma análise da prática judicial de
normalização do comportamento sexual e procriativo da mulher”
in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 55, 1999
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F. Tavares de Carvalho:
“A
economia jurídica das convenções antenupciais”
in
Revista da Ordem dos Advogados, 1968
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