Língua Portuguesa / Outras Línguas
A. Asevedo Soares: Os comitês de bacias hidrográficas como órgãos de administração de recursos hídricos e proteção ambiental, II Congresso Internacional de Direito Amazônico, Belén PA, 2005 R. Fernandes Garcia: “Aspectos jurídicos da cobrança pelo uso da água” in Doutrina - Academia Brasileira de Direito, 2006
L. M.ª de Aquino Cabral: “Outorga de Águas” in Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, Vol. 11, 2003 A. Gonçalves Henriques: Convenção Luso-Espanhola sobre as Águas das Bacias Hidrográficas Partilhadas: Um Quadro de Cooperação para a Protecção das Águas e o Desenvolvimento Sustentável, II Congresso Ibérico sobre Planeamento e Gestão da Água, cit.
C. Barbosa Neves, J. Alves Siqueira & P. Fortes L. Donzele: “A Água no Ordenamento Júridico Brasileiro” in Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Góias, n.º 21, 2001 A. R. Gonçalves Moniz: “Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos” in J. Miranda & C. Amado Gomes, Org.: Temas de Direito da Energia / O Direito, 2007
L. Bento: A eutrofização no Direito Comunitário. Uma perspectiva da Geologia Ambiental, Dissertação de Mestrado - U. Minho, Braga, 2003 M. David Masseno: “Da disciplina jurídica dos recursos hidroagricolas em Portugal” in Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, n.º 7, 1997
C. Brandão: A Directiva relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, Sessão Técnica 'A Directiva relativa à Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações', APRH, Lisboa, 2007 Idem: “A tutela dos interesses particulares dos agricultores no ordenamento das águas. Será que existe uma alternativa lá para o poente?” in Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Professor João Lumbrales, Faculdade de Direito da U. de Lisboa, 2000
O. Brito: “O regime jurídico da exploração das águas subterrâneas em Portugal” in Revista da Ordem dos Advogados, III, 1941 A. Medeiros: “Utilização de recursos hídricos: poços e furos de água” in Vida Económica, 2009
E. Camargo Neves da Cunha: Desafios jurídicos na gestão dos recursos hídricos face aos instrumentos da política nacional: papel da Agência Nacional de Águas, I, II & III Seminários Internacionais de Direito Ambiental, Escola Superior do Ministério Público da União, 2004 G. Moreira: As Águas no Direito Civil Português, Livro I - Propriedade das Águas, Coimbra: Coimbra Editora L.da, 1920
C. Corrêa de Oliveira & C. A. Bulhões Mendes: “A gestão dos recursos hidrícos em bacias com conflito de dominialidade: subsídios para a construção de um marco regulatório na Bacia do Rio Uruguai” in Âmbito Jurídico, n.º 51, 2008 E. Moreira Barbosa: “Água doce: direito fundamental da pessoa humana” in Âmbito Jurídico, n.º 58, 2008
R. Costa Freiria: “Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade” in Âmbito Jurídico, n.º 40, 2007 C. Pacheco Fiorillo: “Tutela constitucional ambiental da água e o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002)” in Doutrina - SaraivaJur, 2002
P. Cunha Serra: Regulação da Água e dos Resíduos, III Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública, CEDIPRE - U. Coimbra, 2004 T. Queiroz Farias: “Direito à água e sustentabilidade hídrica” in Âmbito Jurídico, n.º 48, 2007
P. Cunha Serra & C. Mendonça: A Directiva-Quadro e a reforma das instituições de Gestão da Agua, II Congresso Ibérico sobre Planeamento e Gestão da Água, Porto, 9 a 12 de Novembro de 2000 J. Santilli: Aspectos jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos, I, II & III Seminários Internacionais de Direito Ambiental, cit.
R. Dellagnezze: “Política Nacional de Recursos Hídricos – Fundamentos – Cmpetência de outorga de concessão entre agências reguladoras e fiscalizadoras - Análise de caso in concreto” in Âmbito Jurídico, n.º 47, 2007 M. M.ª dos Santos Souza: “A dominialidade das águas e a questão das fontes situadas em propriedade privada” in Âmbito Jurídico, n.º 63, 2009
M. Dieguez Leuzinger: Competências constitucionais e domínio hídrico, I, II & III Seminários Internacionais de Direito Ambiental, cit. M. V. Soares de Souza Maia: “A questão da utilização dos recursos hídricos no Brasil e a necessidade de seu uso racional com vistas à sua mão extinção” in Revista de Direito Agrário, n.º 16, 2001
L. M.ª Dummer Gerber: “Outorga do direito de uso da água” in Revista da Escola de Direito da U. Católica de Pelotas, Vol. 3 n.º 1, 2002 D. de Sousa Lemos & Th. Rodrigues Mariano de Sousa Lemos: “Aspectos jurídicos da sustentabilidade da água” in Âmbito Jurídico, n.º 71, 2009
J. P. Fernandes: “Os terrenos marginais perante o avanço e o recuo das águas marítimas” in Revista da Ordem dos Advogados, II, 1997